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Os moradores e empresários do quarteirão entre as ruas D. João V e Gago Coutinho receberam com receio a notícia do Jornal da Gente de sábado, dando conta do decreto de utilidade pública (DUP) publicado no Diário Oficial da Cidade na quinta-feira (5). “Esse decreto trouxe incerteza ao nosso negócio, pois não sabemos até quando estaremos aqui neste ponto. Já pesquisamos na região e não achamos outro galpão como esse”, explica Fernando Grinblat, da Auto Prime Oficina, que está há 4 anos no local e emprega 30 funcionários. O “triângulo” deve ser derrubado para dar lugar à passagem mais ampla sob a linha do trem da CPTM. A obra faz parte da ampliação do viário da região, resultante da construção da nova ponte que voltará a ligar a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães.
Morador há 15 anos da Rua D. João V naquele trecho, o aposentado Bruno Ritter também se queixa da falta de mais informações sobre os próximos passos do processo. A SPObras, empresa da Prefeitura responsável pelo andamento da obra, esclarece que o decreto de utilidade pública apenas “congela” o imóvel por cinco anos. Durante esse período ele fica à disposição para ser desapropriado pela Prefeitura. “Para que o processo de desapropriação seja iniciado, uma equipe da Prefeitura vai até o imóvel para medir o terreno e confrontar as medidas com a escritura. Após essas medições e confrontamentos a planta expropriatória (com a metragem real a ser desapropriada) é feita”, explica a SPObras em nota.
Com a planta expropriatória pronta, é realizada a avaliação do imóvel à pedido da Prefeitura. Essa avaliação mostra se a desapropriação é viável ou não, e também permitirá que a ação seja ajuizada. Neste momento o juiz designará um perito de sua confiança para avaliar novamente o imóvel. De posse das duas avaliações, o juiz definirá o valor a ser pago na desapropriação. O processo de desapropriação tende a durar aproximadamente 8 meses.
