Permuta ambiental

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É comum ouvir em conversas pela região que a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do São Paulo) vai entregar a área do Parque Orlando Villas Bôas, na Vila Leopoldina, para o mercado imobiliário erguer torres vizinhas a Marginal Tietê. A desconfiança tem fundamento. A região passa por valorização desde a implantação da primeira fase do parque em janeiro de 2010– resultado da parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado.  Na verdade, o parque ocupa 55 mil m² de uma área da Sabesp que tem um total de 268.783,48 m². O restante do projeto seria implantado em novas etapas, mas até o momento não evoluiu. “A tratativa era que a Prefeitura fizesse a desapropriação e pagasse uma espécie de outorga pela area, mas para evitar que a comunidade ficasse sem o parque foi feito o Termo de Permissão de Uso (TPU), um empréstimo provisório, de uma area maior (pertencente a Sabesp) do que onde hoje é o parque. Também foi feito o Decreto de Utilidade Pública (DUP), que deu prazo de cinco anos para efetivação da transferência da area da Sabesp a Prefeitura, que venceu em 29 de julho de 2014, sem sucesso”, explicou o diretor da Sabesp, Manuelito Pereira Magalhães em reunião com o vereador Gilberto Natalini, representantes da comunidade da Leopoldina e técnicos e assessores da Secretaria do Verde e Meio Ambiente.

Sem recursos para pagar pela area após a implantação da primeira fase do parque, uma das propostas levantada pela Secretaria do Verde foi uma permuta da area do parque por outra da Prefeitura ocupada pela Sabesp (na Avenida do Estado). Só que na ocasião a area da Vila Leopoldina foi avaliada em R$ 200 milhões (da Sabesp) e a da Avenida do Estado (da Prefeitura) em cerca de R$ 70 milhões. A diferença de metragem e valor inviabilizou o negócio. A indefinição deixou a comunidade insegura, com medo de perder a area verde, principalmente depois que a Justiça mandou lacrar os portões do parque em março (com base em um pedido de fechamento foi feito pelo Ministério Público de São Paulo em 2012), por suspeita de contaminação e risco a saúde dos usuários. A Sabesp acabou contratando uma empresa que deve concluir os trabalhos em 60 dias. Só depois o parque deve ser reaberto.

Além da reabertura, o que está em jogo é a definição da posse da área verde que contribui para manter a qualidade do ar e de vida da comunidade. A proposta do diretor da Sabesp é que o novo DUP seja feito para os 55 mil m² onde o parque já está implantado e  o restante da area devolvido à companhia proprietária. Assim, a população não perderia, seria possível convergir as metragens para fazer as avaliações (de valores aproximados das duas areas). “Se reduzir fica muito mais fácil”, afirmou Manuelito. A Sabesp tem interesse na area da Prefeitura e de fazer a permuta. Falta a discussão técnica com a secretaria para viabilizar a troca. A pressão da comunidade pode acelerar a permuta ambiental e por fim a especulação sobre a area do parque.   

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