Foto: Bárbara Dantine
O Projeto de Intervenção Urbana previsto para a Vila Leopoldina teve sua primeira apresentação oficial parar a comunidade civil no Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) na quinta-feira (26). Apesar de já ter sido apresentado e discutido por vários grupos da região, o projeto foi disponibilizado como minuta para Consulta Pública no site Gestão Urbana da Prefeitura, e poderá receber contribuições da população até o dia 16 de maio. (http://minuta.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/piu-vila-leopoldina/#/). Também foi disponibilizado um diagnostico sócio-territorial e as propostas previstas na intervenção.
Além de conselheiros e da população em geral, a reunião contou com a presença de Heloisa Proença, secretária municipal de Política Urbana e presidente do CMPU, Leonardo Amaral Castro, diretor da SP Urbanismo e Marcelo Ignatios, superintendente de Estruturação de Projetos da SP Urbanismo.
A proposta referente à Manifestação de Interesse Privado foi anunciada em 2016 pelo Grupo Votorantim, BVEP – empresa de empreendimentos e participações do Banco Votorantim, SDI – empresa de gestão e desenvolvimento imobiliário e o URBEM – Instituto de Urbanismo e de Estudos da Prefeitura de São Paulo, e visa promover melhorias em um área de 300 mil m² no entorno da Ceagesp e possibilitar novos empreendimentos comerciais e residenciais, contemplando também as ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) no local, com um investimento privado estimado em R$ 80 milhões. Estão contempladas no projeto habitações de interesse social (HIS) para as 776 famílias que moram nas comunidades da Linha e do Nove, além da revitalização e regularização fundiária do Cingapura Madeirit, construção de equipamentos sociais e melhorias no viário. A Prefeitura ampliará o potencial construtivo máximo e, por sua vez, os proponentes da iniciativa privada antecipam o pagamento de toda a compra de outorga que seria desembolsada ao longo de 20 anos.
Em relação às HIS, 250 unidades ficarão próximas ao Cingapura Madeirit, e 526 em um lote do terreno da SPTrans (antiga garagem da CMTC), na Avenida Imperatriz Leopoldina, sendo que a área será acompanhada pela Cetesb para a descontaminação. A SP Urbanismo entende que essa separação promove um adensamento “mais saudável” na região. Entre os equipamentos previstos estão uma UBS, um restaurante-escola, um centro de educação infantil e um Espaço Vida, tudo na área institucional do projeto. Já o terreno da SPTrans ganha um Caps AD III (Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas), uma unidade de acolhimento, um centro de capacitação audiovisual e um centro de educação infantil.
O público presente pode realizar questionamentos na reunião. “Nossa grande preocupação é a proliferação desses PIUs e Arcos ao sabor do interesse imobiliário, o que pode descaracterizar a cidade, sem uma diretriz para o todo”, diz Lucila Lacreta, arquiteta urbanista e conselheira municipal de Política Urbana. Carlos Alexandre, da Associação Viva Leopoldina, afirma que, ao contrário do que foi apresentado, o projeto não teve aprovação da comunidade. “Atende puramente o interesse privado. Querem remover as comunidades que prejudicam os empreendimentos comerciais e residenciais. Na audiência pública que foi realizada, todas as pessoas criticaram e o processo participativo está comprometido já que tudo foi feito pela Votorantim e SP Urbanismo, sem falar com as associações de bairro”, declara. Jorge Broide, professor de psicologia da PUC especializado em populações em situação de vulnerabilidade fala da importância de também se fazer um projeto social. “Não adianta construir equipamentos sem qualificar as equipes e o atendimento. É necessário fazer um projeto social que verdadeiramente acompanhe esses cidadãos. Se alocarmos os recursos apenas para a construção de equipamentos não vai ter efeito”, afirma. Também foi questionado se a região possui infraestrutura suficiente para comportar o impacto dos novos empreendimentos e qual a garantia de que as HIS não seriam degradadas com o tempo, que nem aconteceu com diversos conjuntos do Cingapura na cidade. Por fim, a secretária Heloísa Proença falou do caráter pioneiro do projeto. “Estamos aprendendo tudo. É o primeiro PIU que se configura com tamanha concretude”, diz. Também foi questionado o impacto da saída da Ceagesp em relação ao PIU e à população que depende dela. “A Ceagesp tende muito mais a demorar para se densenvoler do que o PIU”, declara Marcelo Ignatios.
Está prevista uma reunião de apresentação do projeto para os conselheiros do Cades e CPM, no dia 15 de maio, e uma audiência publica está pré-agendada para o dia 22 de maio.
