Foto: Tiago Gonçalves
O auditório das Faculdades Integradas Rio Branco, na Lapa de Baixo, ficou lotado na quinta-feira (10) para o encontro promovido pelo vereador Paulo Frange, com apoio do Jornal da Gente e Ciesp Oeste, para a apresentação de uma Manifestação de Interesse Privado (MIP) para a reabertura do Hospital Sorocabana.
Participaram do evento os secretários municipais da Saúde, Wilson Pollara, e de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit, o secretário adjunto da Casa Civil, Zacarias Camelo, que representou Eduardo Tuma, o prefeito regional da Lapa, Carlos Fernandes, e o vereador Fábio Riva.
Frange e Pollara, envolvidos com a região há muitos anos, apresentaram um histórico do hospital, que também faz parte da própria história da Lapa, marcada pelas tradicionais vilas operárias e o associativismo. Fechado em 2010 por irregularidades administrativas, o Hospital Sorocabana voltou ao governo do Estado e, em 2012, parte do prédio passou para o Município. Em 2016 o Estado autorizou o uso do prédio pela Prefeitura pelo período de 20 anos, e hoje, funciona no local a AMA Sorocabana, o Centro Especializado em Reabilitação (CER II Lapa), Hospital Dia e a unidade de exames da Rede Hora Certa.
Frange afirmou aos presentes que, com o recebimento da proposta para reabertura do hospital, era de grande importância realizar um debate preliminar com a população. “Nada vai ser feito às escondidas, sem ouvir os conselheiros de saúde da região, sem audiência pública, mas não podíamos deixar de falar para vocês que existe uma luz no fim do túnel”, declara.
Wilson Poit falou sobre o trabalho que foi incumbido de fazer na pasta e sobre a proposta recebida. “Temos um estado muito grande, com serviços ruins e altos gastos. O serviço público deve gastar apenas o essencial. Nos próximos dias a proposta que recebemos será publicada no Diário Oficial”, afirma. O autor da MIP é o Cies Global, responsável pelos serviços de unidades fixas e modulares (carretas) do Doutor Saúde, Rede Hora Certa, Dia e metade dos exames realizados na rede pública. O projeto prevê a concessão do prédio do Sorocabana, sendo que a empresa será responsável pela requalificação, manutenção e gestão do hospital por um período de 17 anos. Os atendimentos serão feitos de forma majoritária ao SUS, e minoritária à iniciativa privada. Poit explicou que, apesar da proposta ter sido enviada pelo Cies, haverá licitação e caso a empresa não seja escolhida ao final do processo, receberá um reembolso pelo projeto. “Já aceitamos o projeto e queremos o maior número de interessados possível”, diz Poit. Carlos Fernandes destacou a importância das parcerias para permitir investimentos. “É semelhante à MIP que está em discussão para a Ceagesp, um modelo que permite o investimento naquilo que é importante para a cidade: saúde, educação, mobilidade e segurança”, declara o prefeito regional.
A população presente questionou a viabilidade do hospital reabrir ainda nessa gestão, e manifestaram o interesse que o hospital fosse 100% público, para garantir o direito à saúde previsto na Constituição. Pollara explicou a necessidade de um parceiro que tenha a estrutura que a Prefeitura não tem, e explicou a dificuldade de colocar os custos ligados ao departamento de RH na estrutura do Estado, o que justifica a necessidade do apoio privado. “Na Prefeitura não há margem para um investimento desse porte”, diz. Wilson Poit explicou a diferença entre privatização e concessão, sendo que no caso das concessões qualquer descumprimento ou irregularidade contratual permite que o equipamento volte ao poder público. Os políticos presentes pediram que a população deixasse de lado a dicotomia do “nós contra eles”, para que todos juntos pudessem lutar para a viabilização da reabertura do Hospital Sorocabana no menor tempo possível.
