Foto: Bárbara Dantine
Durante a semana três reuniões temáticas sobre o PIU Vila Leopoldina/Villa-Lobos foram realizadas no Edifício Martinelli, sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e da SP Urbanismo. Os encontros abordaram os estudos jurídicos, econômicos e habitação de interesse social e meio ambiente.
Fernando Chucre, secretário de Habitação, falou sobre um dos pontos de maior discussão do projeto, que é a transferência de parte das famílias que moram nas comunidades da região para o terreno da SP Trans na Avenida Imperatriz Leopoldina (antiga garagem da CMTC). “Aquela é uma ZEIS destinada à habitação de interesse social. A discussão sobre esse terreno aconteceu entre 2015 e 2016, na elaboração do Plano Diretor”, afirma o secretário, ressaltando que, independente do PIU, o terreno terá um terço da sua área destinada às HIS.
Membros do Fórum Social Leopoldina questionaram o que será feito com os outros dois terços da área, e foram respondidos pelo secretário que o lote está disponível para propostas da iniciativa privada. “As limitações de como viabilizar recursos para a habitação nos levaram a fazer essa opção. Considerando que é uma ZEIS 3 e não tem financiamento para investir no restante do terreno, colocamos os dois terços para a iniciativa privada, mas não sei dizer se já existe interesse nesse lote”, afirma Chucre.
Carlos Alexandre Beraldo da Associação de Moradores do Ceasa questionou como os comércios existentes nas comunidades serão contemplados no projeto de intervenção, qual o atendimento dado às pessoas em situação de vulnerabilidade que também moram nas comunidades no modelo de habitação vertical e sobre a descontaminação do terreno da SP Trans. Fernando Chucre respondeu que todas as questões que ainda estão indefinidas no projeto serão amplamente discutidas com o conselho gestor que será formado para o PIU. Falou também que poderá ser utilizado um recurso do Minha Casa, Minha Vida para a manutenção do modelo habitacional vertical pelo período de dez anos, considerado por ele como razoável para a organização da comunidade que, por sua vez, deverá pagar taxas de condomínio. Marcelo Ignatios, superintendente de Estruturação de Projetos da SP Urbanismo, ressaltou que, enquanto o PIU Vila Leopoldina/Villa-Lobos não virar projeto de lei, todos os recursos da forma como estão previstos poderão ser remanejados.
Sem a presença de alguém da Cetesb para tratar sobre a questão da contaminação do terreno da SP Trans, foi informado que a empresa Servmar elabora um estudo sobre o tipo de remediação adequada para aquela área, seja para uso comercial ou residencial. O relatório deve ser entregue à Prefeitura antes do dia 5 de setembro, quando encerra o contrato da empresa. O Fórum Social Leopoldina reforçou a necessidade de um parecer da Cetesb como órgão oficial para discutir o acompanhamento do processo de descontaminação. Ignatios afirma que a participação da Cetesb é técnica, com atuação prevista a partir de uma maior concretude do projeto. Chucre também declarou que a solução habitacional para as famílias das comunidades deverá ser integral, sem remoção antes de estarem prontas todas as HIS.
Marcelo Ignatios realizou uma apresentação sobre a densidade líquida atual e prevista para a Vila Leopoldina com a implantação das HIS na ZEIS 3 em diversos cenários e na área institucional.
