Bares e restaurantes poderão utilizar trechos de ruas para mesas

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Foto: Reprodução/Google

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Bares e restaurantes previamente cadastrados da Rua Cotoxó poderão utilizar vagas para a colocação de mesas

Na edição de sábado (24) do Diário Oficial do Município, a Prefeitura publicou o Decreto 60.197/2021 que amplia o projeto Ruas SP para que bares e restaurantes possam promover atendimento ao público nas ruas.

O projeto já havia sido anunciado em 12 de fevereiro e prevê que estabelecimentos ocupem com mesas e cadeiras a faixa de rua destinada ao estacionamento de veículos, respeitando os protocolos sanitários e sem obstruir as calçadas. Também não poderão ocupar faixas exclusivas de ônibus, ciclovias e ciclofaixas. O decreto não se aplica aos pedidos de utilização de calçadas, calçadões e largos para bares e restaurantes.

A Prefeitura não cobrará taxa pelo uso desses espaços, porém, o custo para instalação do projeto será dos estabelecimentos, que devem se cadastrar de forma on-line no site (www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/licenciamento). A fiscalização do uso dos espaços públicos será de responsabilidade das subprefeituras.

Na região, algumas ruas já conseguiram a autorização para a colocação de mesas e cadeiras para atendimento ao público, são elas a Rua Caraíbas, entre as ruas Bartira e Coronel Melo de Oliveira, Rua Carlos Weber, entre a Guaipá e a Tripoli, a Rua Brentano, entre a Rua Lauro Müller e a Avenida Imperatriz Leopoldina, e as ruas Ministro Ferreira Alves e Cotoxó em toda sua extensão.

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