Subprefeitura aguarda reintegração de posse de Ecoponto

0
426

Desde o início de 2020, um equipamento público relevante quando falamos da destinação correta de material inservível está abandonado, sem sequer ter sido inaugurado. Trata-se do Ecoponto Leopoldina, espaço nos baixos do Viaduto Mofarrej destinado a receber  entulhos de pequenas reformas, móveis velhos, colchões e recicláveis.

O Ecoponto deveria ter sido inaugurado no primeiro trimestre de 2020, mas o planejamento foi interrompido por conta da pandemia de Covid 19. No final daquele ano, o equipamento, com toda sua estrutura pronta para uso, foi invadido. Porém, a reintegração não foi possível, pois decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proibia ações nesse sentido no período pandêmico, o que valeu até 2021. De lá para cá, ocorreram outras invasões, desconfigurando ainda mais o local.

Por meio de nota, a Subprefeitura esclarece que, entre 2021 e agosto de 2024, “foram emitidos 11 autos de intimação para desocupação do Ecoponto Vila Leopoldina, mas nenhum deles foi atendido”. A nota prossegue informando que “todas as medidas cabíveis foram adotadas pela administração regional”. Segundo a Subprefeitura Lapa, os registros das ações efetivadas e Boletim de Ocorrência foram encaminhados para a Procuradoria Geral do Município (PGM), para que o órgão “analise juridicamente o caso”.

SEM COMENTÁRIOS

DEIXE UMA RESPOSTA