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O fechamento do Parque Leopoldina Orlando Villas Bôas surpreendeu conselheiros e os usuários da area de lazer criada para atender a comunidade. A determinação de fechamento foi dada pela Justiça na tarde de terça-feira (10), mas os usuários perceberam no fim de semana quando chegaram ao local. Na segunda-feira (16), conselheiros participativos, do parque e moradores se reuniram para discutir o fechamento e buscar explicações junto ao Ministério Público, Sabesp (proprietária da area) e Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. A ideia é cobrar da Secretaria a implantação do parque na área municipal da ex-usina de compostagem.
Segundo o promotor de Justiça do Ministério Público do Meio Ambiente, Rodrigo Meirelles, já tinha um pedido (do promotor Lutti) de 2012. “O pedido da ação (civil pública) levou em conta a contaminação do solo da area onde a Sabesp operava (no tratamento de esgoto). O pedido de fechamento é uma atitude preventiva para preservar os frequentadores de riscos a saúde (por uma possível contaminação)”.
A juíza da Fazenda Pública, Celina Kiyomi Toyshima acatou o pedido do Ministério Público. Em sua decisão liminar, a juiza destaca que, muito embora não tenha sido aferida a extensão do dano (da contaminação), a existência de risco à população, aliada a falta de avaliação preliminar para implantação do parque, autoriza, por prevenção, o deferimento da liminar.
De acordo com a liminar, a Sabesp informou que contratou uma empresa para prestação do serviço de engenharia para elaboração de avaliação ambiental na area da Rua Major Paladino (entrada principal da area da Sabesp). Em 2014 houve homologação do pregão e o prazo para conclusão do serviço é de nove meses. “A avaliação é necessária para um encaminhamento do processo. A juíza já intimou a Sabesp para dizer o que está sendo feito, o que falta fazer e quanto tempo vai levar. Isso não pode ficar parado eternamente”.
A Sabesp, proprietária da área e responsável pela avaliação, e a Secretaria do Verde e Meio Ambiente, que tem termo de uso da área da Sabesp para funcionamento do parque, foram questionados, mas até o fechamento da edição não se manifestaram sobre o fechamento do parque.
