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Fui surpreendido com uma ligação da redação deste jornal para me aventurar a lançar algumas palavras na coluna sempre escrita pelo meu eminente e inesquecível mestre Nereu Mello, advogado e exemplar ser humano que todos nós deveríamos ter em mente todos os dias de nossas vidas.
O tema consiste nas dificuldades que possuímos de acesso à Justiça. Falar dessas dificuldades revela-se um tema de extrema abrangência, já pelos prédios e suas localizações, poucos divulgadas, onde vemos diversas pessoas perambulando de um lado para o outro, sem encontrar a solução para seus problemas. Na maioria das vezes as dificuldades se estendem e leva os jurisdicionados, ou seja, as partes, a desistirem da busca da solução para os seus problemas.
Vale lembrar que foram criados os Juizados Especiais de Pequenas Causas Cíveis que se tem demonstrado ineficiente por diversos motivos, na sua estrutura e nos recursos que lhe são destinados, ressaltando que a falta de funcionários é um dos fatores preponderantes para que o cidadão possa ter o atendimento que merece. Não poderíamos deixar de mencionar a complexidade de normas que podem reger uma mesma questão, onde, como previsto na Constituição Federal, em seu artigo 133, o advogado se mostra indispensável para a administração da Justiça. Portanto, se poderiam numerar uma série de dificuldades encontradas por qualquer cidadão para acesso à Justiça. Todavia, a Ordem dos Advogados do Brasil, assim como outras entidades vem criando mecanismos para minimizar estas dificuldades, incluindo as próprias faculdades de direito, onde escritórios experimentais contam com atendimentos orientados por professores.
Enfim, somente por meio de uma sociedade organizada é que poderemos superar todos esses óbices e a imprensa exerce um papel fundamental, forçando nossos dirigentes a outorgar melhores condições, com constantes pressões exercidas quando da discussão do orçamento do Estado, da União, em suas Assembléias Legislativas e Câmara dos Deputados.
Pedro Luiz Napolitano, empresário, advogado e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Lapa
