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O vereador Gilberto Natalini (PV) e representantes da comunidade participaram de uma reunião sobre o destino do Parque Leopoldina Orlando Villas Bôas (fechado pela Justiça por suspeita de contaminação e riscos a saúde dos usuários), na terça-feira, 30, na Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. Assessores e equipe técnica participaram do encontro. Natalini convidou o diretor da Sabesp, Manuelito Pereira Magalhães, para falar da reabertura e transferência definitiva de posse da area da Sabesp (onde fica o parque) para a Prefeitura.
O diretor da Sabesp explicou que a tratativa para transformar a area da companhia (da Rua Major Paladino) em parque começou entre 2008/09, na gestão do governador Serra e do prefeito Kassab. O parque (a primeira fase do projeto da Prefeitura) foi implantado em 2010. “A tratativa era que a Prefeitura fizesse a desapropriação e pagasse uma espécie de outorga pela area, mas para evitar que a comunidade ficasse sem o parque foi feito o Termo de Permissão de Uso (TPU), um empréstimo provisório, de uma area maior (pertencente a Sabesp) do que hoje é o parque. Também foi feito o Decreto de Utilidade Pública (DUP), que deu prazo de 5 anos para efetivação da transferência da area da Sabesp a Prefeitura, que venceu em julho de 2014, sem avançar”, disse o diretor. Uma nova DUP, segundo técnicos da secretaria, só será feita (conforme Lei) após um ano da caducidade, ou seja, no final deste mês. O Termo de Permissão de Uso venceu em 28 de fevereiro deste ano, foi prorrogado até 5 de agosto, mas deve ser novamente prorrogado até a elaboração e publicação do novo DUP.
O novo DUP deve sair com o compromisso entre a Prefeitura, Secretaria e Sabesp respeitando a area onde já está implantado o parque (devolvendo o restante a Sabesp). “A Sabesp tem interesse em outra area que é da Prefeitura e com isso nós conseguimos chegar a valores próximos das duas areas e faríamos uma permuta”, explicou Manuelito. Para Natalini, a reunião foi positiva. “A Sabesp apresentou uma proposta, a Prefeitura acenou positivamente e eles vão se reunir e resolver definitivamente a questão da posse do terreno”.
O laudo de descontaminação, realizado por empresa contratada pela Sabesp, deve ficar pronto em 30 ou 60 dias. Só depois o parque pode ser reaberto. Glaucia Prata, do Movimento Popular de Vila Leopoldina, e o superintendente da ACSP Oeste, Carlos Carrizo Prisco, participaram do encontro.
