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O processo de revisão do Plano
Diretor Estratégico da Cidade de São Paulo (PDE) que tramita na Câmara
Municipal implica em mudanças no planejamento urbano com reflexos
diretos no âmbito da Zona Oeste. Exemplo palpável disso é a introdução
no texto revisado de mecanismos que induzem o adensamento ao longo da
malha ferroviária, em regiões com boa infraestrutura de transporte,
próximas das futuras estações do Metrô e de terminais de ônibus, perfis
que se encaixam nos bairros da região.
Na segunda-feira,22, acompanhado da maior parte do seu secretariado, o
prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, compareceu à Câmara Municipal
de São Paulo para abrir a rodada de audiências públicas que discutirão
a revisão do Plano Diretor Estratégico.
Preocupados com os rumos da revisão, movimentos de cidadania entregaram
a Kassab um abaixo-assinado (subscrito por 165 entidades) onde
solicitam que o Executivo retire o projeto de revisão da Câmara e passe
a trabalhar na construção de um outro texto. “O que foi entregue para
análise e votação dos vereadores não é uma revisão do PDE, mas sim um
novo Plano Diretor”, afirma a geógrafa Ros Mari Zenha, representante do
Movimento de Oposição à Verticalização Caótica da Região da Lapa
(Mover). Segundo ela, a revisão do PDE, conforme está estabelecido em
um de seus artigos (293), é um processo que tem por objetivo a
adequação das ações estratégicas nele contidas e acréscimo de áreas
passíveis de aplicação dos instrumentos previstos no Estatuto da
Cidade. “Qualquer revisão anterior a 2012 tem que ficar restrita ao
limite estabelecido no artigo 293 e deve ser precedida de uma
criteriosa análise dos resultados do que tenha sido implantado
efetivamente como ação estratégica de curto prazo”, afirma a geógrafa.
Ao defender na Câmara Municipal a revisão feita pelo Executivo, Kassab
mostrou que sua intenção é manter o projeto no Legislativo. “Tenham
certeza, cada um de vocês, que participaremos direta ou indiretamente
desse debate”, salientou Kassab em breve discurso, que foi vaiado por
um grande número de manifestantes ligados aos movimentos de cidadania.
O líder do governo na Câmara, vereador Police Neto (integrante do G-8,
grupo de parlamentares ligados à região da Sub Lapa), afasta a
possibilidade de devolução do projeto ao Executivo.
Audiência regional será no dia 30
No calendário de agenda das Audiências Públicas sobre a revisão do
Plano Diretor, o dia 30 de junho (terça-feira) foi reservado para a
discussão plenária da Câmara Municipal com a população da Zona Oeste. O
encontro será no teatro do Sesc Pinheiros (Rua Paes Leme, 195) às 19h.
