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Renata De Grande Repórter
A Usina de Compostagem da Vila Leopoldina pode estar com os seus dias contados. Representantes da Prefeitura Municipal de São Paulo e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente devem se reunir na quarta-feira para tratar do encerramento das atividades da usina, que atormenta a população do bairro há 12 anos.
Em entrevista à Rádio Eldorado na quinta-feira, 6 de maio, o secretário estadual de Meio Ambiente, José Goldemberg, afirmou que a desativação da usina será de seis a 10 meses. No mesmo dia, o presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Paulo, Gilberto Natalini, o vereador Celso Cardoso e a líder do Movimento Popular de Vila Leopoldina, Gláucia Mendonça Prata, acompanharam a visita dos técnicos da Vigilância Sanitária Municipal. “Esta é a segunda visita para colher dados para o inquérito, que vigora desde 1992 no Ministério Público do Meio Ambiente”, explica Gláucia.
Segundo ela, vários laudos técnicos foram levantados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e pela Companhia Estadual de Tecnologia e Saneamento Básico (Cetesb). Todos os órgãos públicos constataram que o composto produzido pela usina é de péssima qualidade. Desde a sua abertura há 30 anos, a usina não recebeu investimento tecnológico. Gláucia disse que o fechamento é certo, mas alerta que interesses escusos, por conta também do contrato que ainda vigora entre a Prefeitura e a empresa Vega, administradora da usina, podem dificultar o encerramento das atividades.
Promotoria
O promotor de Meio Ambiente, Geraldo Rangel de França Neto, que acompanha o caso, aguarda o acordo entre Governo estadual e a Prefeitura Municipal para verificar se a usina será definitivamente fechada. Ele espera participar da reunião entre as duas instâncias para saber qual será o andamento do processo, com o objetivo de garantir a desativação do “lixão”. “Espero que o acordo determine o fechamento da usina até o inicio de 2005, como recomenda a Cetesb”, ressalta o promotor. Caso entenda que o acordo não seja razoável, França Neto pretende entrar com uma nova ação civil pública, exigindo o fechamento imediato da usina.
O promotor recomenda a qualquer cidadão que se sinta lesado para procurar um advogado para iniciar uma ação civil e criminal. “Aqueles moradores que forem obrigados a se mudar e os alunos que tiverem de abandonar a aula devem buscar seus direitos. Inclusive registrar um Boletim de Ocorrência no 91º Distrito Policial, como um mecanismo jurídico para se defender”, disse.
O promotor orienta os moradores baseado na Lei dos Crimes Ambientais (9605/98), seguindo o Artigo 54 Parágrafo 2 e Inciso 2º que se refere às responsabilidades dos causadores de poluição atmosférica. Em tese, segundo a norma, as pessoas obrigadas a sair de casa pelo mau cheiro podem fazer um B.O. “O agente público (no caso a Prefeitura) que não obsta a poluição tem a obrigação de adotar medidas para que a população não seja afetada”, declarou.
Os atingidos podem inclusive comparecer à Promotoria de Meio Ambiente, que fica na Rua Riachuelo, 115, Centro, e conversar com Geraldo Rangel de França Neto, na sala 121. Todos os depoimentos servirão para averiguação de crime ambiental, pois é função do poder público não gerar poluição.
