O subprefeito da Lapa, José Antonio Varela Queija esclareceu a matéria “Reforma em praça começa com mais de um mês de atraso” publicada na edição passada do Jornal da Gente (682, página 5) que fala da falta de prazo para término da obra manutenção e adequação na Praça Nova Lapa. A matéria alertou que além do atraso de mais de um mês para início anunciado, a placa estava sem a data de conclusão da reforma. “Como eram quatro obras que a construtora (Massafera) está começando ao mesmo tempo (a manutenção e adequação da Praça Nova Lapa, Praça Ralph Rosemberg, Praça Homero Silva da Pompeia e murro na Presidente Altino), ela (a Massafera que detém a Ata de Preço para execução das obras na região da Subprefeitura) colocou todas iguais a da obra da Praça Homero Silva, dia 10 de agosto. Agora ela está colocando a nova (com dia 17), que já tem a data de início e só não tem a validade (prazo para término)”.
Segundo o subprefeito, a data de início é quando a construtora assina o contrato, a ordem de serviço, que foi 17 de agosto. “O que não quer dizer que eles começaram a obra na data, mas terão que cumprir o prazo para conclusão de 90 dias. A data que vale mesmo é 90 dias (do início da ordem de serviço). Eles puseram um adesivo com o prazo e caiu, agora a gente mandou pintar”, disse o subprefeito. “Mesmo assim estamos tomando providências porque isso gera multa pelo erro da construtora. Foram todas as placas com o mesmo erro. O prazo é de 90 dias (para a Nova Lapa), falta cerca de 60 dias (a data de conclusão na ordem de serviço é 14 de novembro). A da Presidente Altino já venceu (dia 27 de setembro), mas teve um aditivo de prazo (de 60 dias) porque tinha muita rocha e vai acabar em novembro, a Ralph Rosemberg é só instalar brinquedinho e deve terminar antes do prazo (14 de novembro). A Praça Homero Silva (mais conhecida como Praça da Nascente, na Pompeia), vai até 9 de novembro porque é uma praça grande. Tem muro de arrimo que vamos juntar com o anfiteatro. Isso está sendo feito junto com a população e o pessoal do movimento Ocupe e Abrace.”, conclui Queija.
Segundo o subprefeito, a placa de obras custa na tabela de preços de EDIF (Departamento de Edificações) da Prefeitura Municipal de São Paulo, o valor de R$ 540,00. No contrato, a penalidade (pelo erro) é o não pagamento (pela Pefeitura) deste valor na medição final. Ou seja, na medição final, será descontado o valor de R$ 540,00.
