Foto: Bárbara Dantine
Na reunião do Conselho Participativo Municipal da Lapa, na quarta-feira (13), os conselheiros discutiram o PIU Vila Leopoldina/Villa-Lobos. Toni Zagato, atual coordenador do CPM, esteve na reunião do Conselho Municipal de Política Urbana, na terça-feira (12), onde o projeto também esteve em discussão. Ele apresentou aos demais conselheiros pontos do projeto que merecem atenção como a necessidade de maiores definições sobre o papel do conselho gestor do PIU e se ele será consultivo ou deliberativo.
Outra parte que foi destacada é o artigo do projeto que diz que a SP Urbanismo e COHAB poderão prestar garantias de cumprimento de suas obrigações na forma de penhor ou cessão fiduciária de seus bens e direitos, inclusive receitas operacionais. Os conselheiros discutiram o custo de se alienar bens públicos para indenizar proponentes e que o artigo estaria muito genérico. O CPM da Lapa deve elaborar um ofício solicitando esclarecimentos e emitir um parecer em relação ao PIU entre março e abril.
