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No sábado (10) a Prefeitura disponibilizou a plataforma digital Plano Diretor SP para iniciar as discussões sobre a revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE) que irá ocorrer em 2021. No site (https://planodiretorsp.prefeitura.sp.gov.br) é possível encontrar o cronograma completo da revisão, além de enviar contribuições e propostas.
Já a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) publicou o edital de Chamamento Público para o cadastro de entidades da sociedade civil interessadas em participar das discussões da revisão.
O prazo para o cadastramento é de 30 dias contados a partir da última segunda-feira (12) e as entidades cadastradas serão convocadas pelo Município para debater a revisão do PDE em reuniões por teleconferência ou presenciais, dependendo do enquadramento da cidade no Plano São Paulo. As reuniões serão organizadas conforme aspectos territoriais, por segmentos ou por definição temática, e poderão ocorrer ao longo dos meses de maio a julho de 2021, podendo ser prorrogadas até o fim de agosto de 2021.
Podem se cadastrar organizações não governamentais e entidades da sociedade civil com atuação nos temas de direito à cidade, urbanismo, cultura, meio ambiente, habitação e mobilidade, cooperativas e associações de habitação e regularização fundiária, associações e conselhos de moradores, movimentos de luta por moradia, entidades do setor empresarial nas áreas de construção civil, do setor imobiliário, da indústria, do comércio e da produção rural, entidades de representação profissional de arquitetura e urbanismo, entidades acadêmicas, entre outros. As inscrições podem ser feitas através de um formulário disponível na plataforma de revisão do PDE.
