Foto: Tiago Gonçalves
Laranja, jabuti, araponga, passar a boiada… não é tarefa fácil explicar o léxico brasileiro utilizado nas notícias para quem é de fora. O que não é difícil, é encontrar o consenso de que a lei serve para proteger a população, garantir melhorias para a cidade, proteger o meio ambiente e promover a atividade econômica. E para essa importante função de legislar, elegemos pessoas para nos representar. Encontrar o denominador comum entre todos os envolvidos, isso sim é o desafio.
Enquanto o mundo segue um caminho irreversível de adotar as práticas da sustentabilidade, de pensar na economia verde, por aqui parece que estamos um pouco atrasados. Em março deste ano, a cidade de Barcelona, na Espanha, anunciou uma nova regulamentação que estabelece a localização de dark kitchens na área industrial. Regra que não se aplica às cozinhas que já estão em funcionamento. Por aqui, a lei aprovada essa semana sobre a regulamentação das dark kitchens não agradou nem um pouco os vizinhos que, desde o início das operações, durante a pandemia, reclamam do cheiro e do barulho constantes, entre outras questões. Também não agradou os próprios empresários do setor que acharam que as normas podem inviabilizar alguns negócios.
E o chamado “jabuti” foi a alteração que veio de brinde sobre o limite sonoro em grandes eventos e shows. A convivência que já era difícil, pode piorar. Se antes o limite de 55 decibéis era desrespeitado e gerava multas, agora estará dentro das regras ultrapassá-lo. A multa mais recente do Allianz Parque foi com o registro de 74 decibéis, que agora, com o limite de 75 decibéis, não seria aplicada.
Também é curioso que o projeto, que precisava de maioria qualificada na Câmara para ser aprovado, tenha contado com o voto de dois secretários com mandato de vereador. Eles deixaram momentaneamente o cargo nas respectivas pastas e puderam ser contabilizados.
Uma das expressões utilizadas na audiência, durante as manifestações do público, foi “cidadãos de segunda classe”, como se parte dos moradores da cidade pudessem ter menos qualidade de vida do que outros. Como se eles não tivessem seus imóveis antes da realização de mega eventos. Como se pagar um IPTU maior significasse mais direitos. Como se os interesses de quem tem mais dinheiro pudesse se sobrepor aos dos outros. A cidade deve ser boa para todos e, talvez, o mais justo, mais “verde”, mais moderno, seja que quem tem mais recursos e interesse, deva arcar com os custos para minimizar o impacto da própria atividade.
