As obras de preparo do terreno para a construção de um condomínio residencial no antigo Bosque dos Salesianos, iniciadas pela construtora Tegra, foram embargadas pela Subprefeitura Lapa. A ordem para paralisar o manejo de terra e as demolições na grande área verde localizada no Alto da Lapa aconteceu após uma equipe da subprefeitura vistoriar o local, cumprindo uma determinação do Ministério Público.
“Na vistoria foi constatado que a construtora estava realizando movimentação de terra sem a existência de alvará de execução”, explica o subprefeito José Marcelo Macedo Costa. “Demos, como é de praxe, um prazo de cinco dias para que a documentação seja providenciada. Enquanto isso não acontecer, as obras não poderão ser retomadas”, lembra ele.
De acordo com relatório do CAEX, órgão de pesquisa do Ministério Público, a área do bosque é ocupada por vegetação incluída pela legislação em área de preservação ambiental, o que impede a sua retirada. Baseado nesse parecer, em setembro o promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital, Carlos Henrique Prestes Camargo, recomendou à Secretaria do Verde (SVMA), Subprefeitura Lapa e Secretaria de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) “paralisar ou impedir toda e qualquer autorização de construção (Alvarás de Aprovação ou de Execução de Edificação) ou corte/supressão de qualquer exemplar arbóreo na área”. O parecer do promotor determina, ainda, que esses órgãos apliquem as penalidades cabíveis caso verifiquem a ocorrência de cortes arbóreos, movimentação de terra, ou quaisquer outras intervenções no terreno sem a devida autorização.
No último dia 11, um representante legal da Amocity, associação dos moradores do City Lapa, esteve na Subprefeitura Lapa e na SMUL, onde verificou, segundo relatório entregue à entidade, “que não há Alvará de Execução de obra emitido ou negado, estando o mesmo ainda em análise”. Para a Amocity, o fato de a Tegra ter iniciado obras de demolição sem o alvará respectivo, com clara movimentação de terra no local, além de abertura de duas entradas, uma pela Rua Sales Junior e outra pela Rua Presidente Antônio Cândido, causa estranheza”.
Ouvida pela reportagem do JG, a assessoria da Tegra informa “que nenhuma árvore foi derrubada até o momento e que a movimentação realizada no terreno inclui apenas a demolição de um antigo reservatório de água e de um canil, bem como o desmanche de uma quadra esportiva, para o qual a construtora tem autorização”. Ainda segundo a empresa, o projeto imobiliário para o local está em fase de avaliação pelos órgãos competentes e, para sua execução, será respeitada a legislação vigente.
Preocupados com uma possível retirada das árvores – algumas centenárias – da área, os moradores da vizinhança estão se mobilizando para tentar barrar a construção do empreendimento. No domingo, 20, será realizado um “abraço no bosque”, a partir das 11 horas, com ponto de encontro na Praça Virgem da Lapa, em frente a esquina das Ruas Presidente Antonio Cândido e Pio XI.
