IPTU em debate

Pelo jeito o Projeto de Lei de Revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), usado para cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), vai dar muito que falar. Na proposta encaminhada à Câmara Municipal pelo governo Fernando Haddad, o reajuste vai variar de 10% a 30% para imóveis residenciais e pode alcançar até 45% para construções de uso comercial, dependendo do padrão de acabamento das edificações.Na última quarta-feira, o líder do governo na Câmara Municipal, vereador Arselino Tatto (PT), acabou retirando o projeto da votação, por causa das críticas de parlamentares. Mas justificou que o projeto é importante porque o IPTU faz justiça social. Os vereadores questionaram sobre a possibilidade de emenda para redução da trava de 45% para 35% nos estabelecimentos comerciais e de 30% para 20% nos residenciais, durante sessão da Câmara Municipal na quarta-feira. O líder governista acenou a possibilidade de negociação.Para o advogado e proprietário da Ramos Imóveis, Alaor Francelino de Oliveira, se ficar como está o aumento vai ter um impacto grande tanto para locatários quanto para proprietários. “O que pode gerar insatisfação dos dois lados, mesmo porque a contrapartida do governo não vem na mesma proporção”. É certo que a combinação condomínio alto, aluguel alto e IPTU alto vai inviabilizar muitas locações. Entre os críticos do Projeto na Câmara está o vereador José Police Neto (PSD) que frisou a necessidade de ampliar o debate para que a população entenda as mudanças. “O Projeto de Lei onera o contribuinte de imóveis residenciais em até 120% e os comerciais em 205%, ou seja, ao final de três anos o valor pago pelo proprietário será triplicado”. O governo atribui a necessidade de revisão, a valorização de 110% do preço do metro quadrado que cresce desde 2007 (impulsionado pelo avanço do número de novos empreendimentos imobiliários). Porém a expansão da renda familiar (26%) não foi no mesmo ritmo.O economista Robert Shiller, em sua última passagem pelo Brasil, em agosto, disse que temia a existência de uma bolha imobiliária no País, assim como aconteceu nos Estados Unidos em 2005. Agora basta saber se o projeto vai fazer justiça social também com aqueles que lutaram para ter um imóvel bom em uma area bem localizada, como a Lapa, e que hoje vivem com o teto garantido, mas com poucos recursos para se manter, mesmo vizinhos a caros e imponentes empreendimentos. A pergunta que fica é: se por qualquer eventualidade os preços dos imóveis caírem, o governo também vai baixar o IPTU?