A construção de novas unidades habitacionais pela Prefeitura na área da antiga Usina Barra Mansa, na Rua Major Paladino, 881, no Jardim Humaitá, é uma preocupação do deputado estadual Luiz Claudio Marcolino que desde o ano passado busca informações junto às secretarias Municipal do Verde e Meio Ambiente, da Habitação da Cidade de São Paulo e da Cetesb. O motivo é que a area (que foi utilizada pelo Lanifício Lapa, de 1945 a 1964, depois Cotonifício Nossa Senhora dos Remédios, uma fábrica de Lonas para o Exército, 1964, e por último pela Siderúrgica Barra Mansa, que fabricava cabo de aço, desativada em 1990), está sub suspeita de contaminação.A Secretaria Municipal de Habitação constrói no local um conjunto habitacional para atender a comunidade da favela Moinho, incendiada no ano passado. Em resposta ao deputado, a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente informou por ofício (de 19 de abril) que teve conhecimento das obras de construção do conjunto habitacional na área da antiga siderúrgica, por meio de um ofício enviado pela Assembléia Legislativa solicitando informações. A SMVA solicitou informações à Secretaria Municipal de Habitação sobre o processo.

O outro lado

Segundo a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), o terreno foi desapropriado para construção do Conjunto Habitacional Ponte dos Remédios em 2010, que vai beneficiar 1200 famílias com unidades habitacionais e obras de infraestrutura. A Sehab informa ainda que o local em obra não está contaminado. Foi feito estudo ambiental, por uma empresa contratada pela empreiteira responsável pela obra. A conclusão do relatório de Investigação Ambiental Detalhada foi encaminhada à Cetesb em 7 de março de 2013, e indica que não existem impeditivos para implantação de unidade habitacionais, exceto para a quadra 4 que deverá aguardar execução do sistema de remediação.  As obras foram iniciadas pela quadra três, em 2012, que não apresentou risco de contaminação. Antes do início das obras, a Sehab fez estudo e investigação ambiental. A Secretaria do Verde só é notificado quando há necessidade de alguma intervenção, não foi o caso. A entrega do conjunto está prevista para o primeiro semestre de 2015.

“A Cidade precisa mudar suas diretrizes de desenvolvimento. Há bairros que já estão congestionados e não tem mais espaço para novos empreendimentos, há bairros que tem espaços de sobra para novos empregos e novas moradias, e o equilíbrio tem que ser buscado pela Lei que organiza a Cidade, que é o Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do solo”, disse o prefeito Fernando Haddad na audiência de abertura das discussões do Plano Diretor Estratégico de São Paulo, no sábado, 27, na Uninove – Campus Memorial. Durante a apresentação do PDE de 2002, pelo diretor de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura, Kazuo Nakano, foram exibidas imagens da transformação da Cidade, nos últimos dez anos. Regiões como a Vila Romana, Leopoldina e Barra Funda sofreram uma grande substituição das casas térreas por moradias verticais, o que significa mais pessoas morando na região e nova Lei que oriente o desenvolvimento nesses bairros. “O Plano Diretor é importante para o desenvolvimento da Cidade, mas precisamos ir além e debater também o Uso e Ocupação do Solo”, declarou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco. “Mais do que debater o Plano é preciso pactuar entre nós quais os rumos que queremos para a Cidade”, acrescentou Mello Franco. Os vereadores José Police Neto (PSD) e Nabil Bonduki (PT) estavam entre os presentes. Para Bonduki, enquanto não se aprovar uma revisão do Plano vai continuar vigorando Leis que são inadequadas para a Cidade. Como destacou o prefeito, Nabil também declarou que é muito importante a participação popular no processo de discussão. O vereador Police Neto lembrou que já se passaram dez anos do PDE. “O período do Plano foi cumprido, agora se avalia para se oferecer um novo plano para Cidade (até pelas transformações que ocorreram nesse período)”.A previsão de Haddad é que o Plano esteja na Câmara no segundo semestre. “A participação da sociedade é importante nesse debate”, finalizou Haddad.

O Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA) exigido pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA) para liberação de obras de drenagem na Pompeia, ficou pronto. Segundo o diretor de Gestão Coorporativa da SPObras, Sérgio Krichanã Rodrigues, o EVA foi protocolado na SVMA na quinta-feira, 25, para análise do órgão e liberação das obras de canalização do Córrego Água Preta e Sumaré. A obra antienchente é uma das lutas da presidente da Associação da Vila Pompeia, Maria Antonietta de Lima e Silva, que esteve com o secretário de Infraestrutura e Obras, Osvaldo Spuri, no final de fevereiro, cobrando a execução da canalização dos córregos. A expectativa do diretor é que até o final de maio o consórcio receba a liberação para início das obras com investimento de R$ 143 milhões.