A luta da comunidade para transformar a ex-usina de compostagem da Vila Leopoldina em parque é antiga. Cada vez que um secretário assume o cargo a frente da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, a primeira cobrança é a implantação de um parque, o Orlando Villas Bôas, no local. Apesar de funcionar em área da Sabesp (anexa), o terreno original de implantação do Parque Orlando Villas Bôas é a ex-usina, desativada em 2004 na gestão da prefeita Marta e determinada por Lei 14.686/2008 de autoria do vereador Gilberto Natalini.

Na quarta-feira, quase que os representantes da comunidade ficaram fora da história, ou melhor, da reunião com os secretários municipais do Verde e Meio Ambiente (adjunto), Ricardo Brandão, e de Serviços, Simão Pedro. Um mistério foi feito em torno da visita dos secretários ao parque e a área da ex-usina, mas a informação vazou e representantes da comunidade envolvidos na luta em melhorar as atuais instalações (que funciona em área da Sabesp com Permissão de Uso para Secretaria do Verde) e a implantação de um parque na ex-usina, estavam lá logo cedo.

Surpresos e sem saída, a gestora e os secretários decidiram por uma reunião com todos no próprio salão do parque que funciona em área da Sabesp com Termo de Permissão de Uso (até fevereiro de 2015 para a Secretaria do Verde). Na verdade, a atual área do Parque Orlando Villas Bôas foi inaugurada como primeira fase do equipamento em 7 de janeiro de 2010 pelo então governador José Serra e o prefeito Gilberto Kassab, na gestão da subprefeita Soninha, para atender a comunidade enquanto o processo de análise para descontaminação da ex-usina de lixo fosse concluído. Na época, a abertura da área de lazer da Sabesp à comunidade foi considerada uma conquista depois de muita luta de entidades como o Conselho das Associações Amigos de Bairro da Região da Lapa, Movimento Popular da Vila Leopoldina e do historiador José Carlos de Barros Lima.

A troca de uma área da Prefeitura, usada pela Sabesp, pela do parque está em negociação, segundo o secretário adjunto do Verde. Caso a negociação não se confirme, a comunidade pode ficar sem o equipamento porque a secretaria alega falta de recursos para pagar pelo terreno. A comunidade pressiona para que a Prefeitura invista na ex-usina, uma área municipal, para garantir um parque para região. Ao secretário de Serviços cabe retirar equipamentos que foram usados pelas cooperativas de reciclagem no local. Após a reunião, os secretários visitaram a área sem a comunidade. Agora, conselheiros participativos vão pedir vistoria conjunta para desvendar o segredo que ronda a instalação do parque no local.

Ninguém quer perder o que conquistou. Quando alguém mexe no que é do outro, é conflito na certa. Prova disso foi a reunião entre as associações das zonas residenciais da Cidade com o secretário de Desenvolvimento Urbano Fernando de Melo Franco no Instituto Biológico, segunda-feira.

A divergência com a proposta de revisão do zoneamento, desenvolvida por técnicos da Prefeitura, que prevê a eliminação de restrições contratuais de loteamentos, como a City Lapa, Pacaembu, Parque Continental, entre outras Zonas Estritamente Residenciais (ZERs) da Cidade, levou cerca de 200 pessoas ao encontro. Um dos itens do documento que trata dos bairros destinados ao uso exclusivamente residencial fala da mudança de alguns perímetros. Essa alteração preocupa os presidentes de associações de ZERs. É que na proposta de revisão da Lei de zoneamento está prevista a transformação de zonas estritamente residenciais em “predominantemente residenciais” que vai permitir a instalação de serviços de moradia como casas de repouso e asilos, hoje proibidas. Outro ponto de discórdia é a criação de Zonas Corredores em vias lindeiras as ZERs onde também se pretende promover usos não residenciais. Ruas largas e arborizadas com belas casas são características das áreas residenciais, consideradas ilhas de tranquilidade, mas que podem perder suas características originais se a proposta vingar. Para maioria das associações: querem acabar com as ZERs.

A urbanista e diretora do Defenda São Paulo, Lucila Lacreta foi enfática: eu não quero esta proposta porque ela não serve para nossa cidade.

A presidente da Assampalba, Maria Laura Zei pediu a manutenção das ZERs e destacou a importância das zonas residenciais, como a City Lapa que é tombada, que serve como pulmão para a Cidade por ter ruas arborizadas. A proposta de revisão foi considerada um “estupro na Cidade” por Roberto Delmanto Junior do Movimento SOS Panamby. Ele pediu ao secretário para levar ao prefeito (que foi convidado, mas não participou do encontro) a indignação dos presentes na reunião. 

O encontro teve momentos mais tensos. O secretário tinha se programado para responder os questionamentos, mas acabou apenas ouvindo as colocações.

“A possibilidade de alteração da proposta ainda pode ser feita”, lembrou Melo Franco que recebeu propostas das associações e prometeu analisar cada uma com a atenção. Outras propostas ainda podem ser enviadas durante o processo de debate (no site gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/). Em meados de dezembro será apresentada a minuta com aprofundamento da Lei de Uso e Ocupação do Solo.

O diálogo, mesmo que difícil, foi aberto e as propostas das associações entregues nas mãos do secretário para manter as ZERs, caso contrário elas podem ser transformadas em zonas de conflito.