Descentralização já

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Reunião na Câmara: pressão sobre os vereadores para a votação

Reunidas na Câmara Municipal de São Paulo na última quarta-feira, 300 lideranças comunitárias de diversos bairros da cidade manifestaram seu repúdio à não-votação da criação do Conselho de Representantes das 31 subprefeituras por parte dos vereadores. A audiência pública aconteceu na reunião da Comissão Extraordinária Permanente de Legislação Participativa, presidida pelo vereador Ricardo Montoro.
Segundo a integrante do Grupo Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo, Carmen Cecília de Souza Amaral, já foram realizados cinco debates sobre o assunto na Câmara, mas os vereadores continuam resistentes à primeira votação da matéria. Lucrécia Anchieschi Gomes, coordenadora da Policidadania, também falou da urgência da apreciação dos artigos 75, 76, 77 e principalmente 78, da Lei Orgânica do Município, que condicionam as subprefeituras aos Conselhos de Representantes. “Desde julho do ano passado, quando foi aprovada a criação das 31 subprefeituras, que esperamos uma resolução da descentralização do poder na cidade”, disse Lucrécia, que acompanha desde o início as discussões da Câmara de Representantes nos bairros.
Silvio Caccia Bava, diretor do Instituto Polis, foi mais enfático. “Com seus 10 milhões de habitantes, São Paulo é a última grande cidade do mundo a caminhar para a descentralização moderna e democrática, buscando a vontade da maioria de sua população”, declarou. Além de militantes de organizações não-governamentais, lideranças de bairros expuseram seus pensamentos sobre o assunto.
O consenso nos discursos sobre a necessidade de criação do Conselho de Representantes concentrou-se na crítica ao loteamento das antigas administrações regionais por parte dos vereadores e à falta de transparência política da estrutura atual, impossibilitando a participação efetiva e direta dos moradores dos bairros e impedindo a resolução dos problemas locais.
Durante a audiência pública, as lideranças conseguiram o compromisso de vereadores Nabil Bonduki e Carlos Neder (PT), Ricardo Montoro (PSDB) e Eliseu Gabriel (PSB). Eles se comprometeram a realizar a primeira votação ainda este ano e a segunda, no ano que vem, para que o Conselho de Representantes seja efetivamente constituído a partir de 2005. Quem quiser saber mais sobre a causa, basta ligar ao Comitê Pró-Conselho de Representantes junto às subprefeituras pelos telefones 3022-6821 (Caci), 3851-6725 (Lúcia) e 5078-6642 (Edson).

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