Sabesp e Prefeitura discutem acordo sobre área de parque

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Foto: Maria Isabel Coelho

Maria Isabel Coelho
Parque recebe vigilância enquanto aguarda decisão para reabertura dos portões

A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente contratou uma nova empresa de vigilância para a segurança do Parque Leopoldina Orlando Villas-Bôas, fechado pela Justiça desde março de 2015 por suspeita de contaminação do solo. Os vigilantes, cinco ao todo, já estão na área verde. A medida evita invasões como já ocorreu em dezembro do ano passado.
Pendências de tributos, como IPTU, da área de propriedade da Sabesp, usada pela Prefeitura para parque constam na 4º Vara da Fazenda Pública. O valor chega a R$ 5.589.293,31, corrigido (com base em índices da prefeitura) de 2014 a maio de 2017. A audiência de conciliação entre a Sabesp e o representante da Secretaria do Verde, marcada para o último dia 7, foi cancelada.

A Sabesp informa que a Justiça concedeu prazo de 60 dias para que as partes (Sabesp e Secretaria Municipal) busquem a conciliação do processo judicial. De acordo com a companhia, a Sabesp está empregando os melhores esforços para a viabilização de um acordo entre as partes.

A área usada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente como parque pertence à Sabesp. A tratativa para transformar a área da Rua Major Paladino, Gastão Vidigal com Marginal Tietê em parque começou entre 2008, na gestão do governador José Serra e do prefeito Gilberto Kassab. O parque foi implantado em 2010 e fechado em 9 de março de 2015. A Justiça pediu laudo para constatar a questão ambiental. Segundo o secretário do Verde e Meio Ambiente, Gilberto Natalini, o laudo já foi entregue.

A Sabesp e a secretaria do Verde também discutem o Termo de Permissão de Uso (TPU) da área. “Estamos acertando entre nós (as pendências) e também discutindo o problema da Permissão de Uso da área enquanto se aguarda a decisão do juiz. Nesses quatro anos (da gestão Haddad) o parque foi destruído. Recebemos com o contrato vencido e agora colocamos vigilância. A intenção é reabrir o parque, só dependemos do juiz”, afirma o secretário e vereador autor da Lei de criação do parque. “Para mim é uma questão de honra reabrir o parque”, conclui Natalini.

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