Cades Lapa discute licenciamento ambiental

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Foto: Bárbara Dantine

Bárbara Dantine
Membros do Decont participam de reunião do Cades na Prefeitura Regional

A reunião do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz (Cades) da Lapa, realizada na terça-feira (18) contou com a presença de Everton Zadikian, diretor do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental (Decont) da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SMVA). Ele explicou como funciona o licenciamento ambiental e afirmou que todo projeto necessita de uma Avaliação de Impacto Ambiental antes de ser realizado. Para aprovação do licenciamento são levados em conta aspectos socioeconômicos do local impactado, assim como do meio físico e biótico. Carlos Fernandes, prefeito regional da Lapa, aproveitou o tema para informar que a SMVA e a Amlurb já enviaram pedido de licenciamento da área na Lapa de Baixo onde é realizado o projeto de compostagem. Zadikian também falou sobre os Termos de Ação de Conduta (TAC), aplicados quando ocorre uma infração e o munícipe, empresa ou interessado deve realizar um reparo na mesma região em que o dano foi cometido, além do pagamento de multa. Falou também do Termo de Compensação Ambiental (TCA), estabelecido antes que o impacto aconteça.

A conselheira do Cades Paula de Mattos Skromov criticou uma obra da região em que cinco árvores de grande porte foram retiradas. Ela afirma que a denúncia foi enviada à SMVA, porém a resposta não foi satisfatória. Zadikian informou que há dois meses foi criado um grupo, liderado por ele, de pronto-atendimento na secretaria para casos emergenciais, como o citado pela conselheira.

No encontro também foram questionados os impactos da obra da Operação Consorciada Água Branca. Cyra Malta, engenheira da Prefeitura Regional da Lapa, afirma que no caso da operação foi concedida uma licença prévia, porém, o projeto passou por revisão. Zadikian também cita o projeto de se criar um Centro de Operações Integradas na cidade, e a Lapa é uma das regiões que pode ser escolhida para a sede. Cyra Malta afirma que o centro também será acompanhado de moradias de interesse social.

Os conselheiros do grupo de trabalho de arborização vão realizar um levantamento para a próxima reunião sobre o ganho e compensação de áreas verdes na região.

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