Revisão de Planta Genérica de Valores do IPTU é congelada

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Para João Doria, o reajuste na planta poderia provocar distorções prejudiciais aos contribuintes. “Neste momento de incerteza ainda elevada, o Poder Público precisa ajudar, e não atrapalhar, a recuperação da economia”, afirma

O prefeito João Doria anunciou na terça-feira (12) que a Prefeitura não fará a revisão na Planta Genérica de Valores (PGV) este ano, e que haverá apenas a correção linear pela inflação, ao redor de 3%. Com relação ao IPTU, serão mantidas as alíquotas atuais, bem como as travas de correção anual e as faixas de isenção.

Segundo Doria, a decisão levou em conta a crise econômica e a instabilidade dos preços imobiliários. Para o prefeito, o reajuste na planta poderia provocar distorções prejudiciais aos contribuintes. “Neste momento de incerteza ainda elevada, o Poder Público precisa ajudar, e não atrapalhar, a recuperação da economia”, disse o prefeito João Doria. “Não vamos fazer mudanças abruptas neste momento de recuperação tão necessário a São Paulo e ao país”.

A PGV é o parâmetro técnico que fixa os valores venais dos 3,4 milhões de imóveis da Capital, usado como base de cálculo pela Secretaria Municipal da Fazenda para a aplicação das alíquotas do IPTU.

O anúncio acontece depois da divulgação que a Prefeitura pretendia aumentar em 24% a arrecadação com o IPTU da Cidade, principalmente das regiões em que o metro quadrado ficou mais caro como o Alto da Lapa, que tem ruas arborizadas, tranquilas e próximo à vias importantes como as marginais Pinheiros e Tietê. Segundo dados divulgados pela Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio (Embraesp), o preço dos lançamentos na área cresceu 115% desde 2009, mas com o congelamento da revisão da Planta Genérica de Valores, a proposta deixada pelo ex- prefeito Fernando Haddad (PT) não será enviada para a Câmara Municipal. A gestão Doria afirma que será aplicada só a inflação, em torno de 3%, e serão mantidas as alíquotas atuais do IPTU, bem como as travas de correção anual e as faixas de isenção.

O vereador José Police Neto (PSD) explica que a legislação de 2013 torna obrigatória a revisão da Planta Genérica de Valores usada como base de calculo do IPTU. “O prefeito precisa enviar um projeto para a Câmara Municipal comunicando o que foi anunciado. Esse envio é a garantia que o que foi anunciado será cumprido”, conclui.

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