A discussão se prolonga

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A Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUCAB) tem uma trajetória longa e, ao que tudo indica, que continuará a se prolongar. Toda a discussão do projeto de lei em 1995, seus ajustes e aprovação em 2013, e agora a revisão contaram com grande participação popular que cobra as melhorias para o perímetro.

A lei prevê um plano de intervenções públicas como a construção de até cinco mil unidades de habitação de interesse social, UBS, creches, CEU, parques, ciclovias, obras de drenagem e a polêmica e necessária ligação viária entre Pirituba e Lapa, obras de grande interesse para a população. Com a revisão, feita de forma a fomentar investimentos e viabilizar a operação, um dos pontos de maior conflito é a redução do valor dos Cepacs (Certificados de Potencial Adicional de Construção), que pode diminuir a arrecadação necessária para a realização das intervenções.

Para Vladir Bartalini, que trabalhou na SP Urbanismo como coordenador do projeto da OUCAB, é preciso discutir um valor que não espante os empreendedores e que não seja muito baixo ao ponto de ficar impossível realizar as melhorias. “Estão tentando consertar um erro com outro. O primeiro erro é que quando a lei foi aprovada, o valor do Cepac dobrou, ficou muito acima do aceitável. Agora tentam corrigir esse erro jogando o Cepac para baixo. Isso prejudica toda a operação porque não vão conseguir fazer praticamente nada do que é necessário”, explicou o arquiteto que falaria na audiência pública marcada para essa semana no Tendal da Lapa.

O espaço do centro cultural não foi suficiente e muitas pessoas ficaram de fora. Sem estrutura como telões ou caixas de som, o entendimento entre vereadores, lideranças comunitárias e conselho gestor foi a de que é imprescindível a escolha de um local que comporte todos os interessados no assunto. Com o ano já em vias de acabar, a probabilidade é de que as discussões retomem apenas em 2019.

Audiências públicas são sem dúvida um instrumento importante de participação e não podem ser feitas apenas por mera formalidade. A própria audiência que seria realizada essa semana foi convocada após o MP suspender a revisão da lei, alegando que não estavam sendo dadas condições para que a população participasse ativamente do processo. A discussão da OUCAB tem demonstrado que a organização da sociedade é fundamental para a construção coletiva.

Mais do que nunca é preciso pensar em políticas de forma continuada, que não sejam afetadas ora por período eleitoral, ora por panorama econômico, ou, principalmente, que atendam os interesses de apenas um segmento da sociedade. Para isso, manter a mobilização é fundamental.

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