A participação cidadã resiste

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Vivemos um contexto social onde nossas energias e atenção estão focadas na sobrevivência, com ações de orientação e proteção para não adoecer e morrer por covid e ações para quem tem fome ter o que comer.

Curiosamente, nesse momento, a prefeitura e estado propõem processos virtuais de consultas públicas, sobre assuntos de grande impacto para a sociedade, por meio do recebimento de contribuições individuais em formulários on-line, instrumento não acessível a uma parcela significativa da população, para textos densos como o do Plano Diretor do Parque da Água Branca ou mesmo para o Plano Diretor da nossa Cidade.

Esse formato não permite ao cidadão e cidadã o seu direito de expor e debater tendências, preferências, opções e a construção coletiva de propostas, que legitimam e podem conduzir o Poder Público a uma decisão de maior aceitação consensual.

A sociedade civil, comprometida com os princípios da participação cidadã para a gestão democrática, propõe que as revisões e elaborações de planos e leis devem ser amplamente participativas e iniciadas quando cessarem a situação de emergência e o estado de calamidade pública, e quando as condições de reunião presencial forem plenamente restabelecidas, com total segurança sanitária para todos e todas.

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