Municipalização

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Curiosamente essa semana nossas principais notícias dizem respeito à forma de gerir equipamentos públicos, no caso o Hospital Sorocabana e o Parque da Água Branca. O anúncio da municipalização do hospital só não era mais aguardado do que o da própria reabertura que, sabemos, não será tão simples por depender de reforma. Isso deve demorar ainda. Mas era justamente a transferência da estrutura, do Governo do Estado ao município, que causava o maior impedimento para ter uma solução. A Prefeitura não poderia legalmente investir dinheiro público em um equipamento que não era dela.

Portanto a municipalização era o primeiro passo para a reabertura se tornar mais palpável no horizonte. Coletivos de saúde da região e usuários do SUS cobram não só a reabertura do hospital, mas que a administração seja direta, realizada pela própria Prefeitura, e não terceirizada para uma organização social. Também cobram a realização de concurso público para contratar os funcionários.

Estamos sob uma gestão que defende a redução de gastos e valoriza parcerias com a iniciativa privada para isso, mas é bastante complicado ser econômico em áreas tão fundamentais como a saúde e a educação. Existem exemplos muito bons nos dois formatos, administração direta e indireta, mas também existem ruins em ambos. Se o empenho pessoal dos colaboradores é algo que merece ser destacado, faz toda a diferença ter uma diretriz única sobre como deveriam ser os atendimentos, e a Prefeitura não pode abrir mão desse papel. O processo de reabertura e a forma como isso vai ocorrer vão render novos capítulos e discussões.

E se a municipalização é muito bem-vinda, a concessão de três parques da região, Água Branca, Villa-Lobos e Cândido Portinari, tem sido motivo de críticas e reclamações de usuários e moradores. Neste caso, mais do que o formato da gestão, o problema está na falta de transparência, de definições, de participação e garantias de que essas áreas verdes terão suas características preservadas.

Parques não são apenas áreas de lazer ao ar livre, são locais de memória. Tanto é que a reunião do conselho gestor do Parque da Água Branca nesta semana contou com depoimentos emocionados. Lá existe um trabalho de muitos anos de cuidados com os animais, é celebrada a cultura, crianças vivem experiências que marcam suas vidas para sempre. Tudo isso não pode ser perdido. Muito menos ser analisado com um viés financeiro-econômico. Não há economia que justifique perder algo tão querido para a comunidade. Um verdadeiro bem público.

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