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Renata De Grande
Fernanda Dias
O clima de tranqüilidade que reinava na Doze de Outubro e entorno, desde o início das obras de revitalização, no dia 29 de agosto, foi subitamente quebrado na semana passada, quando por dias seguidos, grupos de vendedores ambulantes passaram a protestar contra decisões tomadas pela Subprefeitura da Lapa. A principal queixa dizia respeito à determinação legal de um espaço mínimo entre cada barraca a ser montada nas calçadas da região. Na segunda-feira, dia 3, a Comissão Permanente de Ambulantes (CPA) reuniu-se na Subprefeitura da Lapa para discutir a questão do retornos dos vendedores ao locais de origem. Na ocasião, o subprefeito Paulo Magalhães Bressan comunicou que faria cumprir o que a lei determina: 15 metros de distância entre uma barraca e outra. Dessa forma, seriam permitidas 77 barracas na Doze de Outubro e 29 na Cincinato Pomponet, num total de 106. Segundo o representante da OAB na Comissão dos Ambulantes, Mario Hermelino, os camelôs propuseram um número bem maior: 227 pontos nessas duas ruas.
Na quarta e quinta-feira, o clima ficou tenso. Mais de 500 ambulantes percorreram o centro comercial da Lapa, e impediram que comerciantes abrissem suas portas. O comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, (4ºBPM/M), tenente-coronel Rinaldo Albuquerque Pereira, que acompanhou a manifestação, tentava acalmar os ânimos dos vendedores pedindo um protesto pacífico.
De acordo com Roberto Nappo, chefe de gabinete da subprefeitura, os vendedores ambulantes que regularizaram sua situação, após a atualização dos Termos de Permissão de Uso (TPU) poderão voltar à trabalhar. Quem fez o pagamento até o último dia 7, deverá receber seu (TPU) e definir o local onde irá montar sua barraca, o que acontecerá a partir da segunda-feira, dia 10. Segundo Nappo, dos 667 TPUs, apenas 45 estavam com os pagamentos em ordem, até a última quinta-feira passada. “Os ambulantes que quitaram suas dívidas até sexta-feira, receberão seus TPUs e decidirão junto com a subprefeitura o local em que poderão trabalhar”.
Quem perdeu esse prazo, deverá regularizar a situação até o dia 14 de outubro para poder adquirir o TPU no próximo dia 17. Se nesse período, a situação de todos os anbulantes não estiver definida, o prazo poderá ser prorrogado até o final do mês. “A legislação deve ser obedecida, podemos fazer algumas concessões, mas nada que contrarie a lei”, disse o chefe de gabinete sobre as regras que a subprefeitura terá que seguir com o retorno dos vendedores ambulantes à Doze de Outubro. “As obras de revitalização já estão praticamente concluídas . Já foi feito o recapeamento da Doze, frezamento e a Companhia de Engenharia e Tráfego (CET), está providenciando a sinalização de solo”, afirmou Nappo ressaltando que as obras das calçadas estarão sobre responsabilidade dos proprietários e lojistas, mas ainda não há previsão de quando serão iniciadas.
