Seis oficinas discutiram o “Enfrentamento da Violência e o Combate à Exploração e ao Abuso Sexual Infantil”. O seminário aconteceu na unidade da Lapa de Baixo da Universidade Paulista (Unip) no dia 25 de fevereiro, das 8h30 às 18h. Na abertura do evento, os participantes expuseram suas experiências frente ao drama vivido pelos menores. Lançado em 2000, o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência e o Combate à Exploração e ao Abuso Sexual Infantil foi a primeira manifestação política conjunta contra o problema, reunindo 129 instituições.
Em abril de 2001, o governo paulista promoveu o “Pacto São Paulo”, em abril de 2001, versão estadual do plano nacional, que prevê a instalação nas 27 unidades da federação. Agora o atendimento das vítimas da violência está sendo municipalizado. Implantado pela Prefeitura de São Paulo, o Programa Cuidar é uma iniciativa conjunta entre o Ministério da Previdência e Assistência Social, Secretaria de Estado de Assistência Social e Secretaria Municipal de Assistência Social, pretende capacitar técnicos e conselhos tutelares e parcerias com entidades para minimizar a exploração infanto-juvenil. Desde o final do ano passado, a prefeitura iniciou o cadastramento de entidades que auxiliam as vítimas de uma das formas mais nefastas de agressão à juventude.
Na Região Oeste, a Associação Instrutora da Juventude Feminina – Instituto Sedes Sapientae é a parceira com atendimento especializado aos jovens que sofrem ou sofreram violência, exploração e abuso sexual. Segundo a representante do Sedes Sapientae, Arlete Salgueiro, o programa trabalha com a prevenção do problema, inclusive com ações envolvendo a família.
Alexandre Nemes Filho, da Secretaria Municipal da Saúde, disse que a atividade do programa deverá ser em busca da colaboração cada vez mais da sociedade civil para dar fim a atrocidades contra a juventude. Também disse ser necessário sensibilizar os profissionais nas unidades de saúde, já envolvidos no Projeto Resgate Cidadão. O coordenador de Educação da Subprefeitura da Lapa, Italo Del Monte, disse que fará de tudo a seu alcance nas instituições de ensino municipal para deter o avanço da violência contra crianças e adolescentes.
Hilda Carolina dos Santos, membro do Fórum Regional dos Direitos da Criança na zona norte da capital, disse que o importante é colocar esses projetos na prática. Segundo ela, não é interessante permanecer com iniciativas no papel. Sua idéia foi compartilhada pela conselheira tutelar de Perus, Jandira Ribeiro da Silva, que reclamou da ausência de políticas públicas mais integradas. Ela disse que falta atuação das secretarias de Habitação, por exemplo, no processo de resgate da cidadania nas famílias. “Isso porque pensamos o problema da violência contra o menor a partir do adulto, sem ouvir a criança. Temos de fazer o contrário considerar a questão a partir da criança”, lamenta.
Inconformado e cético, o juiz Fermino Magnani Filho, da Vara da Infância e Juventude da Lapa, criticou a demora da adoção do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência e Abuso Sexual Infantil pela prefeitura. Ele disse estar preocupado com o atendimento primário feito de maneira equivocada que provocará seqüelas na vida adulta, nas famílias e na sociedade. Contou que enfrenta esta “terrível chaga”, chamada violência sexual todos os dias e não acredita em grandes mudanças a curto prazo. Seu colega de Pinheiros, o juiz Rodrigo Junqueira disse que acompanhou o grupo de trabalho de observação para a municipalização do programa. Ele acredita em respostas ao problema, mas garantiu que o desafio é de todos.
Quem quiser conhecer o trabalho de atendimento na região, pode entrar em contato com a Associação Instrutora da Juventude Feminina – Instituto Sedes Sapientae, que fica na Rua Ministro de Godói, 1484, Perdizes. Telefone 3866-2730.
