Um drible na burocracia

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Dizem as pesquisas históricas e repete o governo estadual, que o termo latino “burrus”, usado para indicar uma cor escura e triste, teria dado origem à palavra francesa “bure”, usada para designar um tipo de tecido posto sobre as escrivaninhas das repartições públicas. Daí a derivação da palavra “bureau”, primeiro para definir as mesas cobertas por este tecido e, posteriormente, para designar todo o escritório. Atribui-se a um ministro francês do século XVIII, Jean-Claude Vincent, a criação do termo “bureaucratie”, em português burocracia, para se referir, em sentido crítico, a todas as repartições públicas.
Já o verbo desburocratizar entrou na vida do cidadão brasileiro quando, em 1979, o general-presidente João Figueiredo chamou o advogado Hélio Beltrão para assumir um novo ministério: o da Desburocratização.
Para Beltrão, desburocratizar significava modificar a própria estrutura do poder e a forma pela qual ele é exercido dentro da administração. Com ele conquistamos coisas importantes, como os Juizados de Pequenas Causas, mais tarde transformados em Juizados Especiais. Ficamos livres de atestado de residência, de vida, pobreza, documentos que voltariam a burocratizar a vida cotidiana dos brasileiros.
Ecos da voz firme do ministro podem ser sentidos na gestão Kassab, que, recentemente, chamou o deputado Rodrigo Garcia para a Secretaria de Desburocratização. É de Garcia a iniciativa do Programa São Paulo Mais Fácil, que permite licenciar atividades em imóveis de até 150 m² via Internet. Desde 8 de julho, esse sistema está na Subprefeitura da Lapa, envolvendo atividades como cabeleireiros, clínicas, escritórios, quitandas, papelarias, confecções, farmácias, entre outras. Em alguns minutos, o cidadão descobre se a atividade pode ser licenciada e, dependendo do caso, imprime o auto de licença de funcionamento na hora.
Sem dúvida, o novo sistema merece elogios, pois com ele surge uma luz no fundo do túnel, que ajudará a desafogar a mesa de despachos da subprefeitura, onde milhares de pedidos de licenciamento e atividades comerciais aguardam por análise.
Por fim é oportuno lembrar o que pensa o senador Francisco Dornelles sobre a desburocratização: “A burocracia operacional do Brasil ninguém supera. Se reeditássemos os atos de Beltrão, estaríamos dando um passo importante para imprimir a prevalência do direito do cidadão ao da administração”.

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