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A região concentra ruas com calçadas que parecem escadarias. Este cenário é comum em vias como a Rua Aurélia na Vila Romana onde até pessoas sem deficiência tem dificuldades de transpor os obstáculos construídos nos passeios. Além de degraus e floreiras, o pedestre é contemplado com trechos sem calçamento ou buracos. Mas a Aurélia não é a única rua com problemas, quem passa por outros locais da própria Vila Romana como a Rua Marco Aurélio, a Paulo Franco na Leopoldina e Tucuna na Pompeia identifica com facilidade o desrespeito a Lei de passeios.
Segundo a arquiteta da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Silvana Cambiaghi, como a obrigação de fazer a calçada é do proprietário, cada um faz o que é melhor para si, sem pensar nos outros. “O correto é que os eventuais desníveis sejam adequados do lado de dentro de cada lote e não o contrário (como acontece). A calçada só pode ter 2% de inclinação transversal”. Silvana lembra que os proprietários de imóveis com calçadas fora dos padrões de acessibilidade podem ser multados a qualquer momento. “Em 2008 foi feito o Plano Emergencial de Calçadas, criando rotas acessíveis, integrando pontos públicos, privados e de transporte público, onde a Prefeitura assumiu a reforma das calçadas. A Rua Clélia é uma delas”, diz Silvana.
Reforma dos passeios
A Subprefeitura da Lapa informa que já concluiu a nova calçada do Cemitério da Lapa (que inclui o trecho da Rua Paulo Franco) e está em andamento a reforma na Rua Clélia e no Memorial da América Latina (do Plano Emergencial da Prefeitura). Com essas novas calçadas, os proprietários de imóveis desses locais terão que adequar a acessibilidade de suas entradas ao novo passeio. De acordo com a Subprefeitura existem projetos para a reforma no entorno da Praça Cornélia e do Hospital Sorocabana. Mas para a Aurélia, não há nenhum projeto. Quando é constatada irregularidade, o proprietário é notificado e tem 30 dias para a reforma, caso contrário recebe a multa: calçadas inexistente (2,5 UFM para cada 5 metros de passeio), calçada mal conservada – com buracos (mais de 1/5 – 5 UFM para cada 5 metros), calçada mal conservada (menos de 1/5 – 1,5 UFM para cada metro linear. O valor de cada UFM é de cerca de R$ 96,33.
