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A presidente da Associação de Moradores pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança (Assampalba), Maria Laura Fogaça Zei, comemora o desfecho favorável da representação feita ao Ministério Publico Estadual para demolição do prédio do Hospital Itatiaia (antigo São João Batista), fechado pela Subprefeitura da Lapa por falta de licença de funcionamento.
A luta dos moradores é antiga. Em 1996, a associação ingressou com ação na Justiça contra a ampliação do prédio que teve a obra embargada por exceder o limite de construção permitido no zoneamento da área residencial, tombada pelo patrimônio histórico e ambiental. A ação continua tramitando no Tribunal em Brasília. Mas o advogado da Assampalba, Eduardo Monteiro, escolheu outro caminho, a promotoria de Meio Ambiente do Ministério do Estado, para buscar uma solução junto a atual proprietária do imóvel, a Amil.
Atuação decisiva
Segundo Monteiro, o promotor de Meio Ambiente, Washington Luís de Assis, teve participação decisiva no resultado do inquérito. “Num primeiro momento a Amil informou que ia demolir, mas depois voltou atrás”, conta Monteiro.
O advogado lembra que até agosto do ano passado, a empresa insistia pela venda do imóvel. No mesmo período, vizinhos ao prédio reclamaram do aparecimento de ratos e outros animais que, segundo eles, se multiplicavam no interior do hospital desativado e invadiam as residências. Em matéria publicada pelo JG, a empresa informou (na ocasião) que mantinha as instalações em ordem e um vigia (24h) no local, descartando a proliferação de roedores e a intenção de demolir o prédio. “Na reunião de 30 de agosto no Ministério Público eles (representantes da Amil) insistiam pela venda do prédio, mas conseguimos convencê-los pela demolição”.
Acordo
A partir do acordo no MP, a Amil entrou com o pedido de demolição na Prefeitura, em 19 de setembro. “Como o bairro é tombado tinha que ter a autorização do Conpresp. O alvará saiu em dezembro e eles começaram a demolição em fevereiro”.
Segundo a Amil, “a demolição do Hospital Itatiaia está sendo realizada em atendimento a um pedido do Ministério Público de São Paulo, após cumprimento de todas as etapas regulatórias da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e aos órgãos competentes: Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) e Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp).
O advogado da Assampalba revela que a área deve voltar a forma original dos (três) lotes da Companhia City (loteadora). “Vamos acompanhar todo o processo de demolição, venda e construção no terreno”, garante Monteiro.
