Descentralizando o poder

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A complexidade e assimetria da Cidade são os desafios dos atuais administradores, seja ele prefeito ou subprefeito. Isso fica muito claro quando se discute o Plano Diretor Estratégico (com audiência neste sábado, no Colégio Dante Alighieri) e se pensa a Cidade de São Paulo como um todo. A area da Subprefeitura Lapa, por exemplo, não tem só o agitado centro comercial da Rua Doze de Outubro, casas da City, ou novos prédios da Vila Pompeia, Romana e Leopoldina, mas também bolsões de exclusão social, moradores de rua e tráfico de drogas, assim como outras regiões de São Paulo. Esses fatores de desequilíbrio precisam de correção para tornar a região mais sustentável e a cidade equilibrada do ponto de vista social, ambiental e econômico. No encontro Á Mesa com Empresários de segunda-feira, 26, o vereador José Police Neto bem lembrou que São Paulo tem mais de 1,5 milhão de quilômetros quadrados, mais que muitos países. Essa dimensão da Cidade inviabiliza qualquer administração centralizada. Police também falou sobre a importância dos moradores de cada distrito participarem da elaboração do Plano de Bairro, identificando a vocação regional e apontando suas carências e necessidades de investimento.

Verdade seja dita, essa descentralização do poder destacado por Police Neto já vinha sendo feita pelo PT, antes da gestão de José Serra e Gilberto Kassab, quando a então prefeita Marta Suplicy criou as Subprefeituras com a ideia de dar mais poder as Subprefeituras, que funcionariam como mini prefeituras, com orçamento próprio e autonomia. Mas a administração da Cidade passou pela administração de Serra e de Kassab que centralizaram as decisões e transformaram as Subprefeituras em zeladoria, totalmente dependente do poder municipal central.

Com o retorno do PT à Prefeitura, cresce a expectativa que as Subprefeituras sejam fortalecidas e voltem ao seu projeto original. O primeiro sinal nessa direção é o anúncio pelo prefeito Haddad da criação do Conselho Participativo Municipal. Um conselho de autoria do vereador José Police Neto (PSD) da bancada de oposição, mas adotado pela atual administração como uma ferramenta para assegurar a participação da sociedade no planejamento, fiscalização das ações e gastos públicos e  sugestões de políticas públicas no âmbito de cada uma da subprefeitura.

Cada Subprefeitura terá a oportunidade de eleger seu conselho regional, mas a escolha desses candidatos deve ser objeto de análise criteriosa para que de fato os 38 conselheiros que serão escolhidos pelos moradores da area da SubLapa defendam políticas que atendam aos interesses da comunidade local. A eleição será em 8 de dezembro. Até lá vamos nos preparar para eleger nossos representantes e transformar o Conselho Participativo da Subprefeitura Lapa em uma fonte de potenciais candidatos à Câmara Municipal para representar a região, um desejo antigo da comunidade lapeana. 

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