Conselheiros tutelares buscam reeleição na Lapa

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Conselheiros disputam reeleição no próximo mês

Os quatro conselheiros tutelares da Lapa concorrem à reeleição em 15 de novembro. Ermínia Alonso e Lílian Calta Belltoti Pinheiro estão no conselho desde começo do mandato. Três dos eleitos deixaram o cargo e os suplentes Adilson Rodrigues de Almeida e Roseli Mattos assumiram os dois cargos no lugar dos titulares. Adilson está há dois anos e Roseli faz um ano e meio. Mesmo assim o conselho trabalha com um conselheiro a menos. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente da Secretaria Municipal de Direitos Humanos é que coordena o processo eleitoral de acordo com o estabelecido no ECA (Estatuto da Criança e Adolescente).
O Conselho Tutelar foi criado em 1990 junto ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e é um órgão permanente e autônomo encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Os conselhos atuam em uma determinada região, somente no âmbito do município. Toda criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Quando o órgão recebe denúncias de violação de direitos, tais como violência física, psicológica e sexual, negligência ou abandono, cabe aos conselheiros apurar e encaminhar os casos aos órgãos competentes para atendimento de acordo de acordo com a situação apresenta. Os novos conselheiros terão mandato de 10 de janeiro de 2016 a 9 de janeiro de 2020. Na Lapa, 23 candidatos disputam as 5 vagas do conselho na eleição de 15 de novembro.
O Conselho Tutelar da região Lapa fica na Rua Guaicurus, 1000. Telefone 3864-1167 e 3864-5365. (MIC)

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