Debate e participação popular

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O Programa de Metas do prefeito João Doria (PSDB) é muito criticado por ser enxuto. Ao entregar o documento na Câmara Municipal, em 30 de março, ele enfrentou manifestações contrárias ao seu programa, apontado como de difícil fiscalização. Enquanto seu antecessor tinha meta de fazer 43 UBSs, Doria colocou 70% de cobertura na saúde básica para sua gestão.

A proposta conta com 50 metas para serem cumpridas até 2020, com o foco em cinco eixos de desenvolvimento: Social, Econômico e Gestão, Humano, Urbano e Meio Ambiente e Institucional. O plano da gestão anterior, de Fernando Haddad, tinha 123 metas.

O secretário municipal de Gestão, Paulo Uebel disse que o objetivo da prefeitura é proporcionar um “alto impacto com um programa mais conciso”. Obrigatório desde 2008 pela Lei Orgânica do Município de São Paulo, o Programa de Metas do tucano é o menor dos últimos tempos. “Não precisa necessariamente ser grande, mas sim eficiente”, disse o prefeito ao ser questionado sobre o reduzido número de metas.

A versão preliminar do programa foi apresentada nas audiências temáticas de quinta-feira nos vários cantos da Cidade. A Lapa recebeu a de Desenvolvimento Humano e teve baixa participação popular. Cerca de 30 pessoas estiveram presentes no auditório da Uninove Memorial. A chuva e a chegada de fãs ao show de Elton John e James Taylor, na arena Allianz Parque do Palmeiras, parou o trânsito. Ninguém conseguia chegar ao local da audiência, na Avenida Francisco Matarazzo. A apresentação atrasou cerca de uma hora, mesmo assim a participação continuou pequena se levar em conta o tamanho da Cidade.
A relação de integração das políticas foi criticada. Boa parte das pessoas apontou deficiência de integração das ações do Plano de Educação, de apoio educacional, na educação inclusiva e também da formação continuada de profissionais que atendem as crianças nas creches para identificação de deficiências psicomotoras e também de ações do Plano Municipal de Cultura, entre outros itens.

As audiências dos demais eixos Desenvolvimento Econômico e Gestão, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Desenvolvimento Institucional e Engajamento do Cidadão foram realizadas na mesma data. A maioria dos inscritos pediu para que sejam feitas novas audiências temáticas para maior debate e participação popular.
A participação popular na discussão e apresentação de propostas é fundamental para a futura cobrança da execução das prioridades. A expectativa é que, chova ou faça sol, a comunidade participe do debate da audiência regional de metas nesse sábado.

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