Foto: Maria Isabel Coelho
O posto do Poupatempo Lapa deu início ao Programa “Encontre seu pai aqui”, uma parceria do Poupatempo com o Ministério Público, que tem o objetivo de garantir ao cidadão o direito básico de ser reconhecido pelo pai biológico. Todo processo é gratuito.
Segundo a administradora do Poupatempo Lapa, Daniela Dias Fonseca, o programa começou em 2016 na unidade de São Bernardo do Campo. “Já são cinco meses em São Bernardo onde foram atendidas 381 pessoas nesse período. A surpresa foi à busca por adultos que não tinham o nome do pai na certidão de nascimento, mas, na maioria dos casos, já conheciam o pai, conviviam com ele, com a família. Não é um reconhecimento de paternidade. São os casos que a pessoa sabe quem é o pai, tem algum dado mesmo que seja o nome dele ou da avó, o endereço onde ele vota, residente ou onde frequenta, e indica que aquela pessoa é seu pai”, informa a administradora do Poupatempo Lapa.
O processo começa com o preenchimento de uma ficha. Daniela explica que o papel do Poupatempo é juntar as informações fornecidas pelo requerente e encaminhar ao Ministério Público. “Esse documento é transmitido para o MP que vai fazer o processo investigativo para entrar em contato com o suposto genitor e falar que existe uma indicação de paternidade, e questionar se ele reconhece. Se ele reconhecer, toda averbação do pedido de inserção do nome do pai na certidão de nascimento é feita pelo Ministério Público e depois será entregue ao cidadão. Não tem custo para o cidadão.
Outros casos que resultam em reconhecimento de paternidade, o Ministério Público é responsável pela continuidade do processo”. O atendimento não é só para quem mora na Lapa. “Pode ser morador de Osasco, Carapicuíba, Embu, Cotia e até de uma cidade do interior. Se ele pedir o processo aqui na Lapa vai ser encaminhado ao Ministério Público mais próximo de sua residência”, conclui a administradora. Os interessados em requerer o direito de ter o nome do pai na Certidão de Nascimento deve procurar a administração do Poupatempo Lapa para preenchimento da ficha, no horário das 7h às 19h, na Rua do Curtume esquina com Guaicurus.
