Uma questão de honra

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Em uma cidade frenética como São Paulo, um parque fechado faz falta para as poucas horas de lazer dos moradores da região. O fechamento em março de 2015 do Parque Leopoldina Orlando Villas-Bôas, por exemplo, foi uma grande perda para a comunidade da Vila Leopoldina que luta para ganhar o espaço de lazer de volta.

A reabertura dos portões depende de uma decisão judicial e de um acordo com a proprietária da área, a Sabesp, para continuidade do equipamento municipal. O parque foi fechado pela Justiça por suspeita de contaminação do solo.

O autor da lei de criação do parque e hoje secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Gilberto Natalini disse que a reabertura do Villas-Bôas é uma questão de honra para ele. Para os usuários que perderam o espaço também. O parque foi referência em esportes não muito comuns por aqui, como, por exemplo, futebol americano.

A história do parque começou em 2008, durante a gestão do governador José Serra e do prefeito Gilberto Kassab, com as tratativas para transformar a área da Sabesp em parque. O terreno da ex-usina de compostagem da Vila Leopoldina, anexa à área da Sabesp, era o lugar original destinado ao equipamento de lazer. O parque foi implantado (em fase inicial) em 2010, após reivindicação do movimento de moradores. As tratativas eram para que a Prefeitura fizesse a desapropriação e pagasse uma espécie de outorga pelo espaço (na época cerca de R$ 220 milhões, e a proposta da Prefeitura era de cerca de R$ 70 milhões).

Para evitar que a região ficasse sem o parque enquanto se discutia a transação, foi feito o Termo de Permissão de Uso (TPU), um empréstimo provisório de uma área maior, da Sabesp, do que onde está o parque. Também foi feito o Decreto de Utilidade Pública (DUP) com prazo de cinco anos para efetivação da transferência da área da Sabesp à Prefeitura. O prazo venceu em julho de 2014, durante a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT), sem avançar. Em dezembro de 2016, no final do governo Haddad, praticantes de Air Soft chegaram a invadir a área para uma festa de confraternização.

O atual secretário Municipal do Verde conta que a gestão Doria recebeu o parque com contrato de vigilância vencido. Para evitar novas invasões, essa semana a Secretaria do Verde fechou contrato com uma empresa de vigilância. Tarde para a guarita da entrada principal do parque que teve saqueadas janelas, portas e móveis. A dívida de tributos, como IPTU, também foi uma herança deixada pelo prefeito petista a Doria. O valor passa de R$ 5,5 milhões – valores atualizados de 2014 a maio de 2017. Desse montante, só os primeiro cinco meses de 2017 são da atual administração, o resto é de pendência de Haddad. A Sabesp cobra o valor dos tributos que pagou pela área, de sua propriedade, mas que estava em uso pela própria prefeitura.

A audiência de conciliação marcada para quarta-feira (7) para discutir a pendência foi cancelada de última hora. As duas partes buscam um acordo e discutem um novo Termo de Permissão de Uso, posse provisória, até que se chegue a um acordo sobre a negociação e posse definitiva da área do parque pela prefeitura. A solução ainda deve levar algum tempo. A análise e decisão do laudo ambiental estão nas mãos da justiça.

A reabertura dos portões do parque será uma questão de honra, não só para Natalini, mas também para a comunidade.

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