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O Movimento São Paulo Não Pode Parar, formado por empresários e empreendedores, critica a medida anunciada pelo Governo do Estado de São Paulo de prorrogar o decreto de quarentena até o dia 10 de maio.
Em vídeo divulgado no YouTube e mídias sociais, João Bico, vice-presidente da ACSP e membro do movimento, pede a retomada dos negócios. “Governador, tentamos conversar com o senhor há bastante tempo, e admiradores e membros do nosso Movimento São Paulo Não Pode Parar estão adotando medidas judiciais para defender seus negócios, defender os empregos e a saúde pública. Para o nosso movimento a prioridade é a defesa da vida. Agora precisamos da retomada imediata das atividades comerciais no Estado de São Paulo sob pena de uma catástrofe pior que a do coronavírus. Temos que fazer essa retomada de forma organizada. Sabemos e temos como ajudar a resolver. Continuamos oferecendo ajuda ao senhor, não só o movimento como certamente todas as outras entidades que representam o micro e pequeno empreendedor, aqueles que geram riqueza e emprego no Estado. Já está acontecendo hoje uma quebradeira geral de empresas, demissões em massa que vão trazer consequências inimagináveis à economia e à saúde pública”, declara.
João Bico cita também a ação popular que foi distribuída perante o Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo pelo advogado José Nassif Neto, membro da ACSP Distrital Oeste, que pede a suspensão liminar do decreto de João Doria que determina a manutenção da quarentena horizontal no Estado, e solicitando a indisponibilidade de todos os bens do próprio governador para garantir a indenização necessária aos prejuízos de todos os municípios do Estado.
Segundo a petição, o governador “editou o Decreto por ato unipessoal, praticado tão somente por sua exclusiva vontade, sem passar pelo crivo do Legislativo, por óbvio, órgão próprio de fiscalização legal dos atos do executivo, assumiu isolada e pessoalmente a responsabilidade pelo que entendeu em seu íntimo ser o correto, editando e assinando isoladamente referido Decreto, sem o endosso ou ao menos constar o nome do Secretário da Saúde do Estado, no Decreto sob o nº. 64.881, de 22-02-2020, adotando uma quarentena atingindo indiscriminadamente todos os cidadãos deste Estado”.
João Doria anunciou na quarta-feira (22) a reabertura gradual da economia no Estado a partir do dia 11 de maio. A medida de flexibilização do isolamento social será feita em etapas, com autorizações específicas para cada região, previstas para serem divulgadas no dia 8 de maio. A reabertura foi chamada de “Plano São Paulo”, que segundo o Governo do Estado será amparado na ciência, na medicina, nas questões regionais, em dados analíticos e na própria economia.
