Discussão sobre PIU na Câmara é novamente adiada

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Foto: André Moura/Rede Câmara

André Moura/Rede Câmara
Colégio de Líderes discutiu PIU Leopoldina e Operação Urbana Água Branca

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano Fernando Chucre participou na terça-feira (11) da reunião do Colégio de Líderes, com os representantes partidários da Câmara, para responder questionamentos sobre os projetos da Operação Urbana Consorciada Água Branca (OUCAB), do Plano Urbanístico Chucri Zaidan e do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina/Villa-Lobos. Chucre explicou os conflitos que ocorrem na região da Vila Leopoldina. “Eu fui pessoalmente dezenas de vezes no território falar com todos os grupos envolvidos nessa discussão. Há o conflito bastante objetivo em duas questões. Esse é um PIU privado proposto pela Votorantim em 2016. Ao invés de um planejamento de vinte anos com a projeção da arrecadação de outorga nesse período, a diferença é que nesse PIU 70% das áreas têm um único grande proprietário que é a Votorantim, que tem o interesse de empreender rapidamente. Então nós calculamos o que a empresa pagaria ao longo de vinte anos para desenvolver seus empreendimentos e trouxemos o valor para o presente. Tem um grupo contrário brincando que é o ‘PIU do Bilhão’, mas essa conta qualquer gerente de banco faz em 15 minutos. Trazemos essa conta para valores presentes e esses recursos ficam majoritariamente vinculados ao atendimento das habitações”, disse o secretário em relação ao vídeo criado pela Associação Viva Leopoldina que critica o que considera uma renúncia de arrecadação pela Prefeitura com o projeto.

Outro ponto de conflito citado por Chucre é o terreno da SPTrans na Avenida Imperatriz Leopoldina. “A outra questão que está gerando crise no território, uma discussão pesada, é que estamos utilizando para a produção das unidades habitacionais um terreno de propriedade da SPTrans, no meio da Leopoldina, que não é utilizado, tem meia dúzia de carros apodrecendo lá, e que era utilizado como garagem antigamente. Um local extremamente valorizado que está gravado no plano diretor como ZEIS. E lá tem o conflito com os condomínios em volta que não querem a utilização daquele terreno para o PIU ou para a PPP, já que o terreno está dividido em duas partes, uma para atender as habitações do PIU, e outra para as da PPP que atenderá outras comunidades de fora do perímetro e de outras faixas de renda também. O que eu disse para as famílias dos condomínios é que essa é a melhor oportunidade de gerar um empreendimento com qualidade urbanística, melhor do que a gente, do poder público, teria capacidade de gerar, justamente com esse empreendimento com várias faixas de renda. Se não for isso, algum dia, por ser uma ZEIS, a Prefeitura vai conseguir um financiamento via Minha Casa, Minha Vida ou outro financiamento e vai fazer um empreendimento padrão que o município faz”, afirmou o secretário. “Defendo fortemente o PIU Leopoldina. Acho inovador, antecipamos o atendimento das famílias em quinze ou vinte anos, gera desenvolvimento para a região e resolve um dos maiores problemas do bairro que é o das enchentes, como a que tivemos no começo desse ano que causou um prejuízo milionário”, finalizou.

O vereador Fábio Riva citou a manifestação feita durante a visita de Bruno Covas ao Hospital Sorocabana. “Ontem o prefeito esteve na Lapa para a abertura do Sorocabana e um grupo de moradores das favelas da Linha e do Nove, liderados por Xandão, estiveram lá para falar com o prefeito a respeito da importância do PIU. Conversamos diretamente com eles e o prefeito foi muito claro que esse é um projeto importantíssimo e prioritário para o governo. Sou um das pessoas que trabalha na região, tenho ouvido os dois lados, mas a cidade ideal é democrática, plural, onde o pobre também possa morar do lado do rico, e não o rico querer que o pobre só trabalhe em sua casa. Pode morar do lado sim e ter uma convivência harmônica. É isso que eu defendo”, declarou.

O vereador Police Neto defendeu que o PIU seja colocado em breve para discussão para que seja decidido se ele deve avançar ou não porque a população precisa dessa resposta.

Já o vereador Alfredinho falou sobre o caso da OUCAB e criticou a proposta de redução do valor dos Cepacs que irá diminuir a capacidade de realizar obras.

Membros do Grupo de Gestão da OUCAB, do CPM e Cades Lapa, além de outros conselhos, instituições, associações e movimentos, assinam uma carta pedindo que os vereadores não aprovem o PL 397/18, que revê a lei da Operação Urbana Água Branca. “O PL 397/18 do executivo, que reduz os valores de arrecadação da Operação Urbana Consorciada Água Branca, não foi aprovado pelo seu Grupo de Gestão, e foi massivamente rejeitado nas audiências públicas lotadas, realizadas em 2018. Atende só aos interesses do mercado e reduz o valor de arrecadação para a realização das importantes intervenções públicas previstas na Lei da OUCAB como CEU, UBS, 5 mil HIS, drenagem de córregos, ligação viária, entre outras. Parado na Comissão de Política Urbana da CMSP desde então, o reaparecimento do PL 397/18 no final da gestão Covas, para votação em sessão extraordinária, é mais uma forma de atender a interesses que não são transparentes, tirando proveito do momento em que a atenção da população está voltada para crise sanitária. O PL 397/18 está baseado em estudos econômicos defasados, elaborados em 2016 e depois das audiências públicas, nenhuma outra proposta de alteração foi debatida com a sociedade e com seus representantes no Grupo de Gestão da OUCAB”, aponta o documento.

A previsão era que os projetos de urbanismo fossem discutidos na sessão de quarta-feira (12), porém, na própria terça-feira, após a reunião do Colégio de Líderes, com o entendimento de que mais informações são necessárias, os parlamentares decidiram votar em projetos dos próprios vereadores. “Nós, vereadores do PSDB, precisamos de algumas informações. Talvez não dê tempo até amanhã, mas a nossa proposta é a de que esses projetos fiquem para a próxima semana”, declarou Gilson Barreto.

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