Secretaria realiza audiência para discutir concessão de parques

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Secretário Marcos Penido defendeu concessão para possibilitar investimentos

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) realizou uma audiência pública na quinta-feira (16) para apresentar o projeto de concessão dos parques da Água Branca, Cândido Portinari e Villa-Lobos. A abertura contou com a fala do secretário Marcos Penido, morador da Vila Leopoldina, que disse que a proposta é uma forma de garantir investimentos para as áreas verdes de lazer. “Não estamos vendendo nada, o Governo de São Paulo não está à venda. Estamos fazendo uma parceria com a iniciativa privada para desonerar os cofres públicos. Em um governo liberal, como é o do João Doria, os recursos gerados nos nossos cofres devem ser priorizados para a saúde, educação, segurança pública, assistência social e transporte. Nos associamos à iniciativa privada para que ela, cumprindo rigorosamente as regras previstas no plano diretor, de manejo e sendo fiscalizada, garanta a preservação do patrimônio público e invista recursos que hoje o Estado não tem”, disse. “Essas áreas, sejam parques públicos ou unidades de conservação, receberão investimentos para gerar atratividade, turismo, desenvolvimento, emprego e renda”, completou.

Após a apresentação do plano de concessão previsto para 30 anos, que inclui a manutenção das edificações existentes e um investimento obrigatório mínimo de mais de R$ 59,2 milhões, foram recolhidas as manifestações das associações de moradores e usuários. Muitas falas convergiram para a necessidade de aumentar o prazo para a avaliação dos documentos antes da publicação do edital e para a necessidade de realizar mais audiências separadas para cada um dos parques, já que eles contam com características muito diversas entre si.

A maior parte das contribuições foi em relação ao Parque da Água Branca, com preocupação em relação aos cuidados dos animais, com a preservação do verde e da permeabilidade, a manutenção do MuGeo, cujo projeto levou anos para ser desenvolvido, dos permissionários que trabalham com a venda de alimentos no parque e do trabalho do Grupo Escoteiro Tiradentes que realiza atividades no local desde 2008 e tem uma importante atuação com crianças em situação de vulnerabilidade.

A SIMA, em resposta à carta de entidades que antes da audiência já tinham solicitado maior prazo e mais participação social, estendeu o período de contribuições para a consulta pública até 20 de outubro. Falou ainda que outras discussões serão feitas nos conselhos de cada um dos parques, o que permitirá a análise mais detalhada das questões.

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