Foto: Bárbara Dantine
A Câmara Municipal realizou uma nova audiência para discutir o PIU Leopoldina, antes da sua segunda e definitiva votação. O encontro aconteceu de forma presencial na Yah Church, na terça-feira (23). Prevista para começar às 18h, a reunião atrasou e parte considerável do público teve dificuldades para acessar o local por estar sem o comprovante da vacinação contra a Covid-19. Participaram os vereadores Paulo Frange, Fabio Riva, Rodrigo Goulart, Silvia Ferraro, Ely Teruel e Antônio Donato.
O vereador Antonio Donato foi o primeiro a falar por ter que deixar a audiência para outro compromisso. Em sua manifestação, disse que o partido (PT)espera contrapartidas maiores da Votorantim para votar o projeto, uma vez que o mercado está aquecido e que os proponentes vão ganhar muito dinheiro com os empreendimentos e potencial construtivo adquirido.
José Armênio, secretário adjunto da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, fez a apresentação e defesa do projeto. “Ao invés de esperar 25 anos para ter os recursos da outorga que seriam pagos pelo proponente, teremos equipamentos e moradias agora. Já veremos resultado em cinco anos”, disse. Falou ainda sobre os estudos financeiros e a remediação do terreno contaminado previsto para receber moradias tanto do PIU como da PPP da Habitação.
O vereador Fabio Riva considerou uma vitória o projeto ter sido aprovado em primeira votação. “O primeiro passo foi dado, agora até a segunda votação nós precisamos fazer o ajuste fino do projeto com a contribuição de vocês. Podemos melhorar as contrapartidas. O PIU vai valorizar a Vila Leopoldina e melhorar não só no aspecto urbano, mas também social”, declarou.
Silvia Ferraro da Bancada Feminista ressaltou a importância de registrar com clareza no texto da lei a garantia das contrapartidas. “Nós, vereadores, temos a obrigação de verificar se tudo que está sendo prometido será cumprido mesmo. No projeto tem que estar escrito explicitamente que as pessoas só vão sair de suas casas quando tiverem a chave em mãos, com financiamento garantido. Temos as operações urbanas, como a Água Branca, Água Espraiada, onde as famílias esperam moradia há mais de dez anos e não queremos que isso se repita aqui”, disse.
Por parte da Votorantim, se manifestaram os representantes Cláudio Lima e Renê Rocha. “O PIU é um projeto transformador para a cidade, proposto há cinco anos e amplamente discutido. Essa é a sétima audiência. Todos os pontos estão rigorosamente dentro da lei e o PIU resolve o principal problema da região que é a habitação, pois dará moradia para 853 famílias”, disse Cláudio Lima. “O setor privado será o maior interessado em entregar as obras no menor tempo possível para usufruir do restante do potencial construtivo. O PIU prioriza investimentos de interesse público, algo que em condições normais ocorreria em 30 anos. Ninguém ganha sem o avanço do PIU”, completou Renê Rocha.
A maioria das manifestações do público foram no sentido de cobrar o avanço do projeto e aprová-lo em segunda votação ainda esse ano. Já a AVL (Associação Viva Leopoldina) apontou o que considera como vantagens excessivas aos proponentes. “Não resta dúvida que moradia digna todo mundo precisa e ninguém é contra isso. A Votorantim vai ganhar 500 mil m² em potencial construtivo e a Prefeitura deixará de arrecadar R$ 800 milhões que também poderiam ser utilizados para moradias. Isso representaria cerca de 60 mil casas, enquanto aqui estão sendo entregues 853”, disse Carlos Alexandre de Oliveira, diretor de relações governamentais da AVL.
Paulo Frange, presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara, encerrou a sessão com o entendimento de que o evento foi positivo. “Foi muito importante essa audiência por várias razões: por ser a primeira audiência presencial que a Câmara faz desde março de 2020, e por ser um tema interessante. Ficou claro que há questionamentos ainda em relação às contrapartidas da Votorantim, mas são avaliações pessoais, sem fundamentos em estudos. O projeto nasceu na Votorantim, mas não será da Votorantim, pois passa por um processo licitatório. É natural que eles ganhem, porque eles têm os terrenos e sabem lidar com isso, mas terão outros lances e os valores devem subir. O que teremos no projeto de lei é o valor mínimo, apartamentos para atender as pessoas com maiores necessidades e novos equipamentos”, falou. Ainda não há previsão para a segunda votação ser pautada na Câmara.
