Venda de cadeiras do Pacaembu gera críticas

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Foto: Reprodução

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Anúncio da loja Tok&Stok com as cadeiras que pertenciam à arquibancada

Comercializadas entre R$ 1.499 e R$ 1.799, as cadeiras do Estádio do Pacaembu tiveram sua pré-venda esgotada em um dia após serem disponibilizadas no site da loja Tok&Stok na quarta-feira (27). A próxima oportunidade de adquirir um desses itens, considerados como “memorabilia”, que são os móveis e objetos que carregam uma memória afetiva, será no dia 2 de agosto. No total, serão vendidas cerca de 600 cadeiras, com um limite de três exemplares para cada CPF.

Segundo a empresa, o lucro das vendas será destinado à ONG Gol de Letra, fundada em 1998 pelos ex-jogadores Leonardo e Raí, tetracampeões da seleção de 1994. A instituição oferece projetos de educação, esporte, cultura e formação para o trabalho para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade.

A venda repercutiu nas redes sociais, com muitas críticas alegando que as cadeiras são patrimônio público. O posicionamento da Prefeitura foi de que não há nenhuma restrição legal ou contratual a essa iniciativa, e que as cadeiras seriam descartadas. Segundo a Tok&Stok os móveis foram doados e passaram por reforma para serem vendidos, já que originalmente as cadeiras eram fixadas na arquibancada.

O complexo do Pacaembu foi concedido à iniciativa privada em 2019, pelo prazo de 35 anos. A concessionária Allegra Pacaembu venceu o processo de licitação pelo valor total de R$ 111 milhões. Além de toda a reforma e revitalização do complexo, a concessionária será responsável por todos os custos com administração, zeladoria, segurança e atendimento aos usuários. Em junho do ano passado a simbólica arquibancada sul, conhecida como Tobogã, começou a ser demolida.

O vereador Celso Giannazi (PSOL) acionou o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Município de São Paulo para que a Prefeitura e Allegra prestem esclarecimentos sobre o caso, que segundo o parlamentar trata-se um alto valor financeiro e histórico retirado do erário, sem previsão contratual que o destinasse a esse fim.

O Complexo Pacaembu foi inaugurado no dia 27 de abril de 1940, e é tombado pelos órgãos de preservação de patrimônio municipal e estadual. O custo de manutenção do espaço era em média de R$ 9 milhões ao ano. A concessão faz parte do Plano Municipal de Desestatização (PMD), que também inclui os projetos do Ibirapuera, Anhembi e baixo dos viadutos Antártica, Pompeia e Lapa.

Em janeiro deste ano a Allegra Pacaembu pediu à Prefeitura alterações no contrato de concessão com a redução de 71% do valor da outorga a ser paga, a extensão do prazo por mais 15 anos, totalizando 50 anos de concessão, e a exploração comercial da Praça Charles Miller, não contemplada no contrato original. Os pedidos seriam uma forma de compensar os prejuízos da pandemia. O caso virou alvo de investigação pelo Tribunal de Contas do Município e gerou críticas de associações de moradores e urbanistas, por não incluir a população no debate da destinação de uma área pública. Os documentos do processo de revisão da concessão foram colocados em sigilo no final de maio.

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