PDE e sustentabilidade

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Grande parte dos movimentos de cidadania da Zona Oeste, em particular no âmbito das subprefeituras Lapa e Pinheiros, expressa reservas e descontentamento em relação ao resultado final da revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo, que vai valer até 2030. Essa insatisfação fica clara, por exemplo, quando acompanhamos as repercussões em relação a esse tema nas várias redes sociais, em particular o Facebook e o WhatsApp.

O PDE revisado peca, segundo boa parte das entidades dessas regiões, em um ponto fundamental: a acentuada verticalização no miolo dos bairros circundados por eixos de transportes consolidados, como corredores de ônibus e estações de metrô e da CPTM, justamente o perfil de muitas áreas das duas subprefeituras.

A nova versão do Plano Diretor aumentou de 600 para 700 metros o raio ao redor de estações de metrô e trem onde é possível construir prédios sem limite de altura com um potencial de área máxima construída que pode chegar a 14 vezes o tamanho do terreno. Em relação a corredores de ônibus, o raio também foi ampliado, passando de 300 metros para 400 metros.

Muitos urbanistas alertam para um agravante nesse quadro de flexibilização da verticalização na cidade: prédios sem limite de altura podem ser liberados em áreas mais distantes das estações e corredores, isso porque a partir de agora basta que  apenas uma parte do terreno esteja contida no raio, enquanto a regra anterior impunha que a quadra inteira precisaria estar dentro do raio para que fossem autorizadas construções mais altas. Com tamanha flexibilização, as áreas centrais tendem a sofrer máxima verticalização.

Mas no próprio PDE existem instrumentos que podem ser usados para dar uma certa ordem ao processo de crescimento vertical: o Plano de Bairro, que tem por objetivo planejar a cidade na escala local, e o Plano de Intervenção Urbana (PIU), instrumento que objetiva apresentar estudos técnicos para a transformação e qualificação urbanística, ambiental e econômica de áreas estratégicas.

Se nos próximos sete anos, prazo de validade do atual PDE, a cidade deverá vivenciar intenso processo de expansão e adensamento vertical, caberá aos moradores de áreas que ainda não contam com nenhum instrumento de planejamento urbano, como a Vila Romana, Vila Ipojuca, Vila Anglo, Lapa de Baixo, Pompeia e Perdizes, unir forças para, no diálogo com prefeitura e Câmara Municipal, trazerem tanto o PIU como o Plano de Bairro para o centro dos debates, de modo a garantir o desenvolvimento regional sustentável.

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