Um primeiro passo

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A decisão da Prefeitura de firmar um Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para a elaboração do Mapa de Ruído da cidade já não era sem tempo, sendo algo há muito esperado pela população da nossa região, especialmente por quem mora próximo à Arena Allianz Parque.

Como uma das maiores metrópoles do mundo, São Paulo não foge à regra de ser uma cidade na qual o excesso de barulho já se tornou problema de saúde pública, com a média de ruído em alguns bairros como Perdizes, Pompeia e Água Branca, que ficam no entorno da Arena, chegando a mais de 80 decibéis em dias de megashows – muito acima dos 50 decibéis recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Sendo assim, contarmos com um mapeamento, sempre atualizado, que forneça um parâmetro mais claro da distribuição do ruído é algo fundamental. Com a identificação das áreas da cidade mais impactadas pelos níveis excessivos de barulho feita de forma científica por um instituto com o peso do IPT, a Prefeitura terá em mãos, por exemplo, parâmetros para gerir melhor os mecanismos de fiscalização hoje existentes na cidade.

Como se sabe, o Programa Silêncio Urbano (PSIU), responsável não apenas por fiscalizar, mas também por combater o ruído urbano excessivo na cidade, atua de forma precária, com estrutura muito aquém do necessário para a realização de um trabalho minimamente eficiente, e o mapeamento ajudaria a direcionar melhor esse trabalho, concentrando as equipes nos locais onde elas são mais necessárias.

Isso tendo em mente, ainda, que o excesso de ruído vem numa tendência de crescimento nos últimos anos. Só para se ter uma ideia, em 2024, São Paulo registrou uma média de 118 reclamações por dia sobre poluição sonora, totalizando 43.272 queixas ao longo do ano, de acordo com dados da Secretaria Municipal das Subprefeituras. Comparando com 2019, o número de reclamações mais do que dobrou, com um aumento de 117%, sendo o principal motivo das reclamações as obras de construção, que podem gerar problemas como barulho noturno e impactos nas casas vizinhas. Mesmo assim, no ano passado, foram emitidas apenas 670 multas por ruído, com valores entre R$ 12.000 e R$ 36.000.

Enquanto o poder público não apresenta uma legislação mais dura e efetiva para manter os níveis de ruído na cidade em volumes aceitáveis, esperemos, pelo menos, que o Mapa de Ruído sirva à proposta a que veio, funcionando como uma ferramenta de planejamento urbano territorial para o Executivo possa promover a melhoria da qualidade de vida de nossa população.

 

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