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O Plano Municipal de Educação (PME) do Município de São Paulo foi sancionado pelo prefeito Fernando Haddad na quinta-feira (17) em cerimônia realizada no auditório da Uninove Memorial, na Barra Funda. O documento estabelece 13 metas e 14 diretrizes que devem orientar o planejamento da Educação na Cidade pelos próximos dez anos.
Entre os destaques do PME está o aumento do financiamento na Educação. O plano prioriza o avanço na melhoria da qualidade da educação ao destinar 33% do orçamento para a Educação, aumento de dois pontos em relação à porcentagem atual de 31%. “Talvez este seja um dos planos mais avançados do país, pois fixa que 1/3 do orçamento seja destinado à educação. Além disso, ele fixa regras de qualidade, ou seja, não é só gastar, é investir. É buscar o retorno disso em temos de qualidade da educação”, afirmou Haddad.
Outro destaque é a diminuição entre o número de alunos por educador. O documento inclui ainda o aperfeiçoamento da gestão democrática da Educação com implementação dos Conselhos Regionais de Representantes dos Conselhos de Escola (CRECE), construção de Planos Regionais de Educação e a valorização do profissional do magistério público.
Pelo Plano Nacional de Educação (PNE) até o final da década deverão ser ofertadas um número de vagas equivalente a 50% do número de crianças entre zero a 3 anos. Já o Plano Municipal de Educação propõe que, durante sua vigência, seja garantido o atendimento para 75% das crianças de zero a 3 anos e 11 meses ou 100% da demanda registrada.
O secretário Municipal de Educação Gabriel Chalita lembrou que a construção do documento foi muito debatido. “Começou em 2008 (com o secretário Alexandre Schneider) com o estabelecimento da Comissão Organizadora do plano, formada a partir de audiência pública convocada pela Secretaria Municipal de Educação (SME)”.
O PME foi aprovado pela Câmara Municipal em agosto. “Temos um Plano Municipal de Educação que parte naturalmente do que já existia no Plano Nacional de Educação. A cidade fez um plano mais avançado que os objetivos colocados (no Nacional), com a relação professor-aluno, abrangendo várias faixas de aprendizagem e com todos os instrumentos para garantir o combate a todas as formas de discriminação e preconceito ainda existentes na nossa cidade”, afirmou o presidente da Câmara Municipal, vereador Antônio Donato.
Entre as autoridades presentes à cerimônia estavam secretários, vereadores e subprefeitos, entre eles o da Lapa (José Antonio Varela Queija) além de integrantes de movimentos sociais e convidados ligados à área de educação.
