Foto: Arquivo JG
Faixas e protestos marcaram a sessão da Câmara Municipal para votação da Lei que revisa o zoneamento na Cidade de São Paulo, quinta-feira. Alterações no texto – que já tinha contemplado propostas da sociedade encaminhadas em audiências públicas – foi o principal motivo das manifestações do público e de vereadores oposicionistas.
Para o vereador Gilberto Natalini (PV), o texto é uma colcha de retalhos e um crime contra a Cidade. Natalini votou contra. Ele destacou que algumas áreas verdes estão sendo transformadas de ZEPAM (Zonas Especiais de Preservação Ambiental) para Zonas Mistas ou ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) e serão eliminadas do cenário da Cidade. “Isso como se nós tivéssemos muito verde na cidade e pudéssemos nos dar o luxo de destruir o pouco que nós temos”, criticou.
O líder do PSDB, Andrea Matarazzo queria mais tempo para análisar as mudanças. Não foi atendido. O projeto entrou em votação e o tucano votou contra. Uma das principais críticas de Matarazzo foi sobre a criação das Zonas Corredor (ZCor) em areas residenciais. “As ZER (Zonas Estritamente Residenciais) são pulmões da Cidade, um modelo de urbanismo que deveria ser copiado para outras areas e querem acabar com elas”, disse.
Uma das grandes surpresas foi a alteração no texto que permite construção de edifícios com mais de uma vaga de garagem por unidade em grandes avenidas. O original incentivava a diminuição das garagens para tirar carros das ruas das áreas centrais da Cidade.
A mudança foi para incentivar o mercado em época difícil, de crise. A regra tem prazo para acabar: três anos improrrogáveis, disse o relator, vereador Paulo Frange (PTB).
A criação de Zonas Corredor em áreas estritamente residenciais foi mantida no texto. A City Lapa está entre as três áreas tombadas que serão beneficiadas com a exclusão de atividades de maior impacto nos corredores como buffet, danceteria e restaurantes. Mesmo assim, a Amocity e outras associações de areas residenciais ameaçam judicializar o projeto para garantir a integridade de bairros-jardins.
Outra polêmica foi a discussão do terreno da Vila Jaguara, onde está prevista a instalação de uma Estação de Transbordo pela Concessionária Loga. A comunidade pediu a criação de uma Zeis (Zona Especial de Interesse Social) no local para construção de habitações, afastando o “lixão” do bairro. Foi atendida, mas na quinta-feira o texto voltou para o zoneamento anterior, ZPI (Zona de Produção Industrial), que permite um transbordo na area. De raízes na Vila Jaguara, o vereador Laércio Benko foi um dos ausentes na votação. Segundo ele, por concordar com alguns pontos e discordar de outros, como é o caso do transbordo na Jaguara.
No final foram 45 votos a favor e 8 contrários. Críticas e elogios marcou a votação, mas todos concordaram que a Cidade precisa de uma nova legislação que reconheça seu desenvolvimento e transforme cada canto em uma zona legal e não de conflito.
