Foto: Bárbara Dantine
O Conselho Participativo Municipal da Lapa realizou uma reunião extraordinária na quarta-feira (4) para discutir o episódio do desmoronamento de casas instaladas nas margens do Córrego Água Branca, ocorrido no dia 20 de março, que culminou na morte de Sophia Gomes Soares de um ano e oito meses. Moradores da comunidade participaram do encontro, assim como Carlos Fernandes, prefeito regional da Lapa. Após a fatalidade, o Ministério Público ajuizou uma ação que pede a condenação de Carlos Fernandes e Fernando Chucre, secretário municipal de Habitação, por improbidade administrativa.
Jupira Cauhy, representante eleita dos moradores no Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca, explicou todo o histórico da ocupação das margens no córrego. Em junho de 2017, a promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público oficiou o secretário de Habitação e o prefeito regional para que retirassem os barracos da área de risco e prestassem atendimento habitacional previsto na lei às famílias que estavam lá. A Defesa Civil da Lapa esteve no local para conversar com as famílias e notificá-las sobre a ordem de reintegração de posse, porém as moradias continuaram a ser construídas. Já em dezembro de 2017, sem medidas tomadas, a promotoria propôs uma ação civil pública para que a prefeitura retirasse os barracos e desse o atendimento previsto em lei. Em fevereiro deste ano a SEHAB esteve no local e realizou a identificação de 168 barracos, mas os moradores não foram informados sobre a realização de qualquer tipo de atendimento.
A conselheira participativa Ros Mari Zenha propôs uma força-tarefa da prefeitura regional com a secretaria de habitação para discutir o que pode ser feito com as famílias que moram na margem do córrego. O pedido foi reiterado por Emerson da Silva, líder comunitário e presidente da Associação de Moradores da Água Branca. Ros Mari Zenha também destaca a importância de avançar com o projeto de um parque linear no local, para evitar que novas ocupações em área de risco ocorram.
Reintegração
Carlos Fernandes afirma que irá cumprir a ordem de reintegração de posse do local, mas pretende realizar uma ação conjunta com a SEHAB e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. “Não sou o tipo de pessoa que tira todo mundo sem conversar. Vamos manter o diálogo para ter melhores soluções. Tenho que cumprir a ordem de reintegração, mas vai ser feito de forma digna, sem atropelo”, diz. Fernandes também declara que uma parte do terreno de 25 mil m² da prefeitura que hoje abriga o CTA da Lapa de Baixo e abrigará uma UBS, será indicada para uma PPP (Parceria Público-Privada) da área de habitação de interesse social.
