A Lapa provou, esta semana, que a pressão popular é capaz de “mover montanhas” – ou, trazendo o provérbio bíblico para o contexto da nossa comunidade, fazer, finalmente, os políticos se mexerem para atender aos anseios e clamores por justiça da maioria da população.
Na semana passada, após a polêmica envolvendo o funcionamento dos lares de longa permanência para idosos (ILPIs) localizados em Zona Estritamente Residencial (ZER) do Alto da Lapa ganhar amplo espaço na mídia, o poder público reagiu em favor da maior parte da opinião pública, que rechaçou a mobilização de um pequeno grupo de moradores e de uma entidade da região que exigiram o fechamento desses estabelecimentos. O pretexto, vale lembrar, é que essas casas funcionam de forma irregular, descumprindo a Lei de Zoneamento, e causam incômodo aos moradores, como a presença de carros funerários e os “gemidos” dos idosos.
Já na segunda-feira, 1, o líder do governo na Câmara Municipal, vereador Fábio Riva (MDB), acertou com o prefeito Ricardo Nunes (MDB) o envio para votação de um Projeto de Lei (PL) que permite o funcionamento das ILPIs em zonas estritamente residenciais da cidade, desde que atendam a aspectos urbanísticos e de saúde pública.
Com artigos bastante claros, o PL tem apenas um detalhe que chama a atenção e precisará ser discutido e regulamentado após a aprovação da lei: a permissão de funcionamento, que se dará por meio da assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado perante a Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) e a COVISA, não será válida para novas ILPIs que pretendam se instalar em zonas estritamente residenciais.
Com isso, o poder público, talvez temendo uma ‘invasão” de lares de idosos nessas áreas, está, na verdade, prestando um desserviço aos moradores: essas residências coletivas, ao contrário de perturbar o sossego das ZERs, estão ajudando a manter a segurança e o belo paisagismo dessas áreas. Isso porque boa parte das casas localizadas em bairros como o Alto da Lapa está vazia, com fachadas deterioradas e jardins cheios de lixo e mato, facilitando a ação de bandidos. A verdade que os que reclamam da presença de ILPIs nas zonas residenciais não querem enxergar é que ninguém, a não ser os lares de idosos, tem interesse em ocupá-las, pois arcar com os custos de manutenção e IPTU é algo inviável para a maioria das famílias. Liberar o uso dessas casas para um serviço de baixo impacto é, portanto, uma forma de preservar as ZERs e não de acabar com a tranquilidade delas.
De qualquer forma, o PL significa uma vitória da sociedade, que, agora, precisa se mobilizar para que o projeto vire lei.
