Entreposto em debate

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Tiago Gonçalves
Maria Isabel Coelho

Ninguém fica sem se alimentar mesmo em época de crise. Pelo menos feijão, arroz, legumes e verduras não podem faltar na mesa. Por isso, a discussão sobre a saída parcial ou total da Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo) da Vila Leopoldina dá tanto ibope em encontros como o Café com a Comunidade realizado pela Página Editora e Jornal da Gente, essa semana. Cerca de 100 pessoas, entre permissionários, empresários, moradores e lideranças comunitárias da região da Lapa participaram do encontro com o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim, que teve como tema, justamente, o maior entreposto de alimentos da América Latina, a Ceagesp. A disposição de tantas pessoas em debater o assunto revela que tem muita coisa em jogo, não só o abastecimento de produtos da cadeia agrícola na mesa do paulistano. Se o entreposto deixar a Leopoldina ou a Cidade, leva junto os postos de trabalho e parte do faturamento do comércio do bairro, movimentado pelo público e caminhoneiros que passam pelo entreposto.

Um dos problemas levantados no café foi o futuro dos mais de 700 mil metros quadrados da área onde está a Ceagesp hoje. O setor imobiliário está de olho no terreno pelo seu tamanho e possibilidades do lucro que pode render. Se for feito empreendimento com torres também terá impactos ambientais e de trânsito.

O secretário Arnaldo Jardim explicou que a missão da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento é apoiar o desenvolvimento da produção agropecuária, mas tem outra missão muito importante: coordenar o abastecimento de alimentos.

A Ceagesp surgiu como Ceasa há mais de 50 anos. Hoje são mais de 10 mil caminhões circulando diariamente pela Vila Leopoldina, trazendo e levando 4,5 milhões de toneladas de alimentos por ano, lembrou ele . Arnaldo Jardim destacou que todos sabem que a mudança do atual entreposto para outro local mais apropriado deve ocorrer mais cedo ou mais tarde. Por esta razão, os Governos Federal, do Estado e da Prefeitura celebraram, em 6 de julho, um acordo que cria dois grupos de trabalho.

Um deles tem coordenação do Ministério da Agricultura e da Prefeitura e, com a participação do Governo do Estado, cuida da formulação de alternativas para a ocupação da área onde hoje funciona a Ceagesp. A ideia é criar, no local, um polo tecnológico, cultural e gastronômico que seria referência para o turismo, lazer e bem-estar. Segundo o secretário, o outro grupo de trabalho é coordenado pelo Governo de São Paulo e está cuidando da modelagem de concessão à iniciativa privada para a construção e operação de um novo e moderno entreposto (ligado ao setor público) em local mais apropriado. “Tudo correndo bem, ainda no mês de setembro o Governo do Estado, em cooperação com a Prefeitura e a União, deve lançar um edital para chamamento de estudos que, segundo o secretário, irão embasar a concessão da nova Ceagesp, que deverá reunir os operadores e permissionários do atual entreposto e mais aqueles que hoje operam na chamada zona cerealista”, revela.

Agora é preciso que a comunidade se envolva na discussão do que quer para o futuro da área da Vila Leopoldina, se um varejão de produtos e de flores, equipamentos sociais ou deixar que o mercado imobiliário transforme o terreno em um novo empreendimento de torres residenciais e comerciais. Até isso acontecer, a Ceagesp será tema de muitas conversas e debates pelo bairro.

ERRAMOS

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Na página 4 do Jornal da Gente, publicado neste sábado, 12, foi publicada erroneamente, na coluna Greg Mattos,  a nota “ORÇAMENTO” com a seguinte informação” Neste domingo Dia dos Pais acontece à audiência pública sobrea Lei Orçamentária 2017 que será realizada das 14 às 17h no auditório da Prefeitura Regional da lapa, Rua Guaicurus 1000”.  Favor desconsiderar a informação. Não haverá audiência.

Uma lei cara a São Paulo

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Andrea Matarazzo - Filiado ao PSD e ex-secretário municipal das Subprefeituras

Tenho orgulho de ter participado como secretário municipal das Subprefeituras, de 2007 a 2009 (gestões Serra e Kassab), da implantação da Lei Cidade Limpa. A regra era simples: nenhuma publicidade externa permitida. Aliás, nas leis do município, é assim que tem que funcionar: quanto mais simples for, mais clara à população, mais fácil de cumprir e menos possibilidade de corrupção.

A partir de janeiro de 2007 iniciamos a megaoperação e retiramos toda poluição visual da capital. A paisagem urbana pode novamente ser vislumbrada pelo cidadão. A lei pegou. Infelizmente, a gestão Haddad não deu prioridade a essa conquista do paulistano e abandonou a fiscalização da Cidade Limpa. E recentemente noticiou-se que há uma máfia instalada em várias prefeituras regionais para burlar a lei.

A meu ver, quando uma área não é prioridade do poder público, uma das possibilidades é que ocorram desvios como esse. Há que ser obsessivo no cumprimento das normas. Assim é na limpeza, na manutenção do asfalto, das calçadas, das árvores, da zeladoria em geral.
A cidade é dinâmica e os que se acham espertos estão sempre se preparando para levar vantagem. Por isso, a fiscalização digital é o único caminho para que o funcionário público consiga dar conta de tantas leis com eficiência, evitando a corrupção de fiscais e empresas e o fracasso de políticas públicas tão caras à população como a Lei Cidade Limpa.

Será que vai dar samba?

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Tiago Gonçalves
Maria Isabel Coelho

O trânsito vai parar este sábado, pelo menos de forma parcial, na Avenida Doutor Arnaldo (no Sumaré) para mais uma edição do Programa Cidade Linda. A operação começa em frente à Igreja Nossa Senhora de Fátima (número 1831). Lideranças comunitárias que pretendem presenciar a ação devem acordar cedo para acompanhar a visita do prefeito João Doria, que tem presença confirmada às 7 horas. A ação se estenderá até a frente da Padaria Real, na esquina com a Avenida Professor Alfonso Bovero. Doria irá plantar árvores da espécie Ypê durante a ação.

Representantes de entidades devem aproveitar o momento para falar do manifesto assinado pelos Conselhos Comunitários de Segurança, além de seis associações e dois movimentos de moradores da região e uma escola de samba contra o loteamento político no cargo de chefe de gabinete da Prefeitura Regional da Lapa. No documento, o grupo indica o coordenador do Conselho Participativo Municipal da região, Umberto de Campos Sarti para o cargo.

O manifesto surgiu após a denúncia de irregularidade na fiscalização da aplicação da lei Cidade Limpa divulgada em reportagem da Rádio CBN que resultou em exoneração (a pedido) do chefe de gabinete da regional, Leandro Benko, irmão do secretário de Turismo do Estado, Laércio Benko e presidente do PHS. Leandro nega participação em qualquer irregularidade na Prefeitura e pediu para deixar o cargo até a apuração dos fatos. Desde então, algumas lideranças se uniram na tentativa de evitar a ocupação por algum apadrinhado político.

Em conversa no Café na Redação do Jornal da Gente, o ex-tucano e hoje no PSD, Andrea Matarazzo falou sobre o esquema de propina denunciado pela CBN, envolvendo nomes de funcionários da Prefeitura Regional da Lapa, e de outras, para a liberação de publicidade ilegal, contrariando a Lei Cidade Limpa. Para o político, a solução é a substituição do modelo de fiscalização. Matarazzo acredita que o investimento em tecnologia é um grande auxílio para o combate à corrupção.

O prefeito regional da Lapa, Carlos Fernandes diz que é funcionário público e o cargo é de decisão superior, ou seja, do secretário de Prefeituras Regionais e vice-prefeito Bruno Covas e do prefeito João Doria.

Seja quem for o indicado para ocupar a cadeira de segundo cargo forte da Prefeitura Regional da Lapa, deve estar disposto a ouvir os moradores, aguentar cobranças, críticas, pressão política e da comunidade. E até elogios. Tem que ser uma pessoa preparada e merecedora do salário de R$ 18 mil, que, ao mesmo tempo, corresponda ao desejo da comunidade de honestidade, transparência e imunidade a qualquer ato de ilegalidade, de corrupção.

No manifesto estão os três Consegs da área da Prefeitura Regional da Lapa (Leopoldina, Lapa e Perdizes) e sete entidades (Assampalba, Amocity, Vila Leopoldina, Viva Perdizes, Movimento Vila Jaguara, Comissão de Idosos da Lapa e até Movimento Parque Toronto) além de sete conselheiros Participativos, um do Cades Lapa e três de Saúde. Apesar de não ser unanimidade, o nome do morador da Leopoldina tem vários apoios de peso da região, até mesmo da Escola Império Lapeano. Será que vai dar samba?

Vereadores elaboram proposta para proteger comerciantes de mercados

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Foto: Maria Isabel Coelho

Maria Isabel Coelho
Mercado da Lapa recebe cerca de dez mil pessoas por dia nas sextas e sábados

A audiência pública sobre a concessão de mercados e sacolões municipais reuniu cerca de 450 pessoas no debate realizado na segunda-feira (7) pela Comissão de Constituição e Justiça na Câmara Municipal de São Paulo.

O projeto de concessões faz parte do Projeto de Lei 367/2017 do Plano Municipal de Desestatização, uma das bandeiras do governo João Doria, que prevê a entrada de até R$ 5 bilhões para os cofres municipais. Além de mercados e sacolões, a Prefeitura também quer conceder ao setor privado a gestão de praças, parques, planetários, pátios, sistema de compartilhamento de bicicletas e terminais de ônibus.

O vereador José Police Neto (PSD) apresentou sugestões de regras para o futuro texto substitutivo do Projeto de Lei original que já foi votado em sessão plenária. De acordo com sua sugestão, os permissionários terão de formar sociedades de propósitos específicos (no caso, a administração das unidades) com uma composição de no mínimo 60% dos permissionários de cada mercado, além de atender aos requisitos mínimos exigidos pela Prefeitura na futura concessão.

A expectativa do presidente da Acomel (Associação dos Comerciantes do Mercado da Lapa), Fernando Teco, está nas emendas para proteger os permissionários de mercados municipais que estão sendo elaboradas por um grupo de vereadores liderados por Police Neto. “No caso do Mercado da Lapa tocamos as melhorias até agora sem pedir nada à prefeitura, então por que vamos ter que passar para a gestão privada?”, questiona. De acordo com Teco, passam pelo Mercado da Lapa uma média diária de cinco mil pessoas de segunda a quinta-feira, e de sexta e sábado perto de dez mil.

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Fernando Teco

A gestão João Doria diz que os mercados geram uma receita de R$ 8 milhões por ano, mas para fazer as reformas necessárias nos prédios o Município teria que desembolsar cerca de R$ 90 milhões. Pelo plano da Prefeitura, os permissionários teriam de bancar obras estruturais e melhorias (banheiros, escadas, pisos e telhados).

Police Neto lembrou que durante a campanha eleitoral, Doria prometeu manter os atuais comerciantes. O secretário municipal de Desestatizações e Parcerias, Wilson Poit, reafirmou o compromisso feito no dia 25 de julho, durante audiência da Comissão de Administração Pública. Ele acredita que os atuais permissionários têm condições de administrar as unidades. A nova audiência sobre mercados e sacolões está marcada para o dia 1º de setembro.

TJ inaugura centro de solução de conflitos do Fórum da Lapa

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Desembargador Paulo Dimas participa da entrega do Cejusc no Forúm da Lapa

O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou na terça-feira (8) o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum Regional da Lapa. O Cejusc é a 239ª unidade de conciliação do Estado com endereço na Rua Clemente Álvares, 120, 3º andar (telefone: 3834-1573). Segundo o presidente da Corte, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, trata-se de um espaço para atender, ouvir e acolher o cidadão que procura resolver suas lides por meio da mediação e conciliação. Os Cejuscs atendem gratuitamente demandas processuais e pré-processuais das áreas Cível e de Família, sem limite de valor da causa.

Entre as causas que podem ser levadas aos Cejuscs estão direito do consumidor, cobranças, regulamentação ou dissolução de união estável, guarda e pensão alimentícia, regulamentação de visitas, entre outras.

O juiz diretor e coordenador da Associação Paulista de Magistrados no Foro Regional da Lapa, Sulaiman Miguel Neto, destacou que a solenidade significa a adesão a um sistema de trabalho no qual se amplia o efetivo exercício da cidadania. “Este é um grande esforço que cobra dos agentes sensibilidade, inteligência emocional e vontade, habilidade que pode ser aprendida, mas que precisa antes de tudo ser diariamente cultivada, fazendo parte do ambiente do Cejusc”.

Para o juiz coordenador do Cejusc, Carlos Bortoletto Schmitt Corrêa, “essa nova ferramenta de trabalho, sem burocracia, de forma simples, alcançará grande êxito. Isso porque a comunidade forense da Lapa conta com um corpo de funcionários de primeira linha, eficientes, educados, acolhedores e treinados para a conciliação, com advogados prestativos, firmes, sem perder a compostura, como assim devem ser, e conciliadores e mediadores que há mais de dez anos labutam na arte de conciliar”.

O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJSP (Nupemec), desembargador José Carlos Ferreira Alves, ressaltou que “onde existem Cejuscs há diminuição da litigiosidade e disseminação da cultura da pacificação social”.
Além de desembargadores, juízes, promotores, funcionários do TJ e Fórum da Lapa, representantes do procurador-geral de Justiça, o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, além do presidente da OAB Lapa, Celso Fernando Gioia, Quartel do Exército na Lapa e do 4º Batalhão da Polícia Militar prestigiaram o evento.

Supervisor comanda reunião de zeladoria

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Maria Isabel Coelho
Reunião de zeladoria da Prefeitura Regional foi comandada por Rafael Galvão

O comando da última reunião de Zeladoria da Prefeitura Regional da Lapa teve mudanças. O supervisor Técnico de Limpeza Pública e engenheiro agrônomo, Rafael Golin Galvão conduziu a reunião realizada na quinta-feira (3) no lugar do prefeito regional e do chefe de gabinete Leandro Benko, exonerado a pedido, depois das denúncias de irregularidade na fiscalização da Lei Cidade Limpa. Entre as reclamações dos moradores estava poda de árvores, lixo, corrimão em escadaria da Vila Anglo, revitalização de praça e perturbação do sossego.

O presidente da Amocity, Sérgio Saragiotto solicitou a colocação de uma manta asfáltica sobre os paralelepípedos para que a CET sinalize a rotatória da Rua João Tibiriçá com Barão de Itaúna. Moradores da Rua Tomé de Souza pediram poda de árvores e retirada da ciclovia, já discutida em reuniões com o prefeito regional e representante da CET. Um grupo da Pompeia reclamou de sete bares que funcionam em casas, de forma irregular, na Rua Caraíbas, até a madrugada, em dias de jogos e eventos. Segundo eles, a vizinhança não consegue mais dormir com a baderna.

O prefeito regional Carlos Fernandes foi consultado sobre a perturbação dos bares do entorno da arena Allianz Parque. Ele disse que realiza uma ação igual à desenvolvida na região da PUC, para identificar o que está irregular. “Quem tem licença fica, quem não tem, fecha”, afirma Fernandes.

Secretário fala sobre negociação para retomar obra da Linha 6

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Clodoaldo Pelissioni, deputado Celino e a coordenadora política Sandra Santana

O secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni recebeu na quarta-feira (2) os jornais de bairro da Zona Norte e Oeste para uma coletiva sobre a Linha 6 – Laranja do Metrô. Na ocasião, Pelissioni anunciou que um grupo internacional apresentou proposta de negociação do contrato da Linha 6, paralisada desde setembro de 2016 pelo consórcio Move São Paulo, formado pelas empresas Odebrecht Mobility (associação entre a Odebrecht e o grupo Mitsui japonês), UTC e Queiroz Galvão (vencedor da licitação em 2013). O deputado Celino Cardoso (PSDB) organizou a coletiva com os veículos regionais que circulam em bairros por onde passa o traçado da Linha 6.

A Parceria Público-Privada da Linha 6 é a primeira PPP integral de construção de uma linha de Metrô do Brasil e da América Latina. “A PPP embute um investimento estimado em cerca de R$ 10 bilhões para a construção de 15 estações em 15,2 km – que vai da Vila Brasilândia até São Joaquim”, destaca Pelissioni.

A obra começou com a escavação do primeiro poço de ventilação (VSE Tietê) em 13 de abril de 2015. A expectativa é transportar mais de 633 mil passageiros por dia no trecho completo. O prazo de concessão é de 25 anos. O primeiro prazo anunciado para entrega da linha foi 2020, mas foi alterado para 2021. A linha 6 terá 15 estações, cinco delas na região da Prefeitura Regional da Lapa (Santa Marina, Estação Água Branca, Sesc Pompeia, Perdizes e PUC – Cardoso de Almeida).

Lava Jato
Pelissioni explicou que devido ao envolvimento das empresas do consórcio nas investigações da Operação Lava Jato, o BNDES não liberou o financiamento e as obras acabaram paralisadas em setembro de 2016. “As 371 desapropriações – responsabilidade do governo – estão pagas, apenas 5 não foram liberadas (para obra) ainda por trâmite judicial e não por nossa conta”. A proposta da empresa estrangeira é vista com otimismo pelo secretário. “Apareceram vários grupos internacionais, foram mais de cinco, mas para nossa surpresa uma das maiores construtoras do mundo acabou fazendo uma proposta. Se essa empresa retomar a obra esse ano, ela tem quatro anos para concluir toda extensão da Linha 6”, finaliza. Caso a resposta seja negativa, o governo paulista terá que decretar a caducidade do contrato e iniciar um novo processo licitatório.

Retomada da linha 6

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Clodoaldo Pelissioni - Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos

Obras da linha 6 – Laranja do Metrô retomadas e caminhando a todo vapor. Essa é nossa grande expectativa para os próximos meses. O diálogo entre a Move São Paulo e a empresa internacional interessada em adquirir a concessão do trecho está evoluindo, o que nos faz acreditar que possamos levar a excelente notícia para os moradores da Lapa e regiões próximas ainda neste ano. O interesse de uma das maiores construtoras do mundo, e com total capacidade para obter financiamento, mostra que estamos no rumo certo para dar sequência ao empreendimento.

A retomada das obras por um novo concessionário é o melhor cenário possível, principalmente para nossos passageiros, pois desse modo não haverá a necessidade de rescisão contratual e consequentemente também evitaremos um novo processo de licitação, o que levaria um ou dois anos. Adotamos todas as medidas legais cabíveis para que a construção recomece o quanto antes. O pleno funcionamento da linha 6 – Laranja é fundamental para avançarmos ainda mais na melhoria da mobilidade e da qualidade de vida, especialmente dos moradores das zona norte e oeste de São Paulo e de milhares de universitários das muitas instituições de ensino localizadas próximas ao trajeto.

Estamos confiantes de que o desfecho será favorável e desde já agradecemos a compreensão dos usuários. Certamente, em breve todos os esforços que temos empregado para entregar aos cidadãos um serviço de excelência serão compensados. E, mais uma vez, a grande beneficiada será a população.

Prefeito regional apura denúncias de corrupção na Lapa

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Prefeito regional Carlos Fernandes

As denúncias de casos de corrupção divulgadas pela Rádio CBN (na segunda-feira, 31), envolvendo funcionários de Prefeitura Regionais, uma delas a da Lapa, na liberação de publicidade ilegal pelas ruas, foi compartilhada em grupos de moradores na rede social durante a semana.

Segundo levantamento do repórter Pedro Durán da CBN, fiscais faziam vistas grossas para propagandas vetadas pela Lei Cidade Limpa, em vigor desde 2007. As maiores fontes, diz a reportagem, são grandes empresas que querem divulgar lançamentos imobiliários ou venda de veículos, por exemplo. O repórter se passou por um organizador de feirão de automóveis para obter relatos de funcionários divulgados na matéria da CBN. Na Lapa, o agente de apoio Edivaldo Souza Lima foi abordado para facilitar a publicidade nas ruas. “Ele (Edivaldo) nos leva até o número dois da prefeitura regional, o chefe de gabinete Leandro Benko, que recebe R$ 18 mil por mês”, relata a matéria da CBN. “De portas abertas, Leandro cobra a propina no próprio gabinete. Nos cálculos dele, com menos de R$ 7 mil por fim de semana dá pra fazer a ação ilegal. Ele diz pra que o risco seja zero, todos precisam participar do esquema, inclusive o prefeito regional Carlos Fernandes. “Eu tenho que abrir isso com o prefeito regional, que eu não posso fazer isso sozinho, aí tem o pessoal da fiscalização. São vários… Vamos dizer assim: são vários pratos de comida que a gente tem que dividir, entendeu?”, registra a fala de Benko na gravação da CBN.

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Leandro Benko

Leandro Benko enviou nota à redação esclarecendo a gravação veiculada na CBN na segunda-feira, com o título “Fiscais da prefeitura cobram propina para liberar propaganda ilegal em São Paulo”, onde conversa com o repórter Pedro Durán, que se passou por empresário. “O funcionário que me encaminhou o repórter foi exonerado a bem do serviço público e voltou à ativa graças à uma liminar. Minha intenção ao receber o repórter era de colher informações sobre um possível ato de ilegalidade praticado pelo funcionário. Infelizmente, a gravação foi editada de modo que parece que eu compactuava com a proposta delituosa. Minha intenção era colher provas de atos delituosos que pudessem ser praticados na esfera pública. Se o repórter tivesse me procurado antes de veicular a matéria, teria a oportunidade de esclarecer a ele minha intenção. Como não foi possível fazer isso antes, só me resta pedir afastamento do meu cargo, até que todo o episódio se esclareça. Confio na verdade e na justiça dos meus atos”, finaliza a nota de Benko.
O prefeito regional da Lapa, Carlos Fernandes postou na rede social no mesmo dia 31: “A corrupção é um câncer na gestão pública e precisa ser combatida em todas as suas formas. E é isso que faremos na Prefeitura Regional da Lapa diante das denúncias feitas nesta matéria da CBN São Paulo”.

O prefeito regional também enviou nota à redação. “Esclarecemos que foi instaurado inquérito administrativo para apurar a denúncia e o chefe de gabinete foi exonerado a pedido, bem como um funcionário de carreira que já tinha sido exonerado para o bem do serviço público, mas havia voltado para o exercício de suas funções por força de uma liminar obtida na Justiça, foi novamente afastado. Cabe ressaltar ainda que, neste ano de 2017, a despeito de toda dificuldade que uma mudança de gestão acarreta como alteração no quadro de funcionários e de termos que nos primeiros meses enfrentar grandes desafios, como as chuvas de verão e a organização do Carnaval de Rua, mesmo assim, as operações de fiscalização foram intensificadas e houve aumento no número de multas comparadas com o ano passado. Ao todo, já foram autuados e multados 28 estabelecimentos por propaganda irregular e 199 multas por panfletagem, até o dia 24 de julho, ao passo que no ano passado, foram aplicadas apenas 38 multas nos dois tipos de infração, o que faz da Prefeitura Regional da Lapa a líder na fiscalização da Lei Cidade Limpa, entre todas as outras prefeituras regionais da cidade, com cerca de 40% das 486 multas emitidas no município”.