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A reportagem do Jornal da Gente circulou no sábado (19) por cruzamentos da região da Lapa, Vila Romana,Vila Leopoldina, Jaguaré e Pompéia, sem registrar a habitual panfletagem de lançamentos imobiliários ou de qualquer outro material publicitário. O sumiço das equipes de panfletagem tem explicação: uma nova determinação da Prefeitura aperta o cerco na fiscalização da Lei Cidade Limpa, que proíbe a distribuição de propagandas.
A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras lembra que a distribuição do material publicitário é proibida e a infração acarreta multa de R$ 5 mil, pela lei 14.517. Por determinação de uma portaria intersecretarial, publicada no último dia 15, além da multa, o estabelecimento responsável pela distribuição é vistoriado 24 horas depois da apreensão dos materiais.
No caso de empreendimentos imobiliários, a Subprefeitura comunica a Secretaria de Habitação, que deve suspender o alvará de execução de obras da edificação por 15 dias.
No caso de empreendimentos que distribuírem panfletos, mas não tiverem iniciado as obras, além da multa, o alvará do stand de vendas, que é temporário, será cassado.
Corredores e esquinas têm a preferência de pichadores
Mesmo com a diminuição das placas indicativas dos comércios, a proibição de panfletagem, de outdoors previstas na Lei Cidade Limpa, que combate à poluição visual, a cidade ainda não consegue ficar limpa por causa da ação dos pichadores.
Segundo a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, a Lei (14.451) que institui o programa antipichação e permite que a Prefeitura execute, por meio de parcerias, a recuperação de fachadas de imóveis públicos e particulares pichados, ainda não foi regulamentada.
A lei determina que a mão-de-obra deve ser feita, prioritariamente, por pessoas encaminhadas pela Justiça para prestação de serviços comunitários. A secretaria explica que há determinações na Lei que precisam ser especificadas, como formalização, contato e acompanhamento dessas pessoas para a prestação de serviços.
Enquanto a comunidade aguarda a regulamentação, as gangs escolhem ruas estratégicas para deixar suas marcas. Entre os corredores preferidos dos vândalos estão a Rua Clélia, Guaicurus, John Harrison, Avenida Mofarrej, que continuam com os tags (escritos). O problema é que os responsáveis pelos imóveis pintam os muros apagando a sujeira e, poucas horas depois, os prédios voltam a receber a ação dos pichadores, principalmente os localizados próximos às esquinas onde circulam maior número de pessoas.
